Questões políticas e delações não devem influenciar TSE, avalia Marun

O deputado federal Carlos Marun (PMDB-MS) espera que não tenha influências políticas ou de recentes delações no julgamento da chapa Dilma-Temer pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que analisa nesta terça-feira (6) ação movida pelo PSDB por abuso de poder econômico nas eleições de 2014.

O receio do parlamentar se deve ao fato de diversos políticos terem declarado que a condenação da chapa e consequentemente o afastamento do presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP) seria a melhor solução para a crise institucional em Brasília.

Esta tese, inclusive, foi defendida pelos senadores de Mato Grosso do Sul Pedro Chaves (PSC) e Simone Tebet (PMDB) em entrevistas ao Campo Grande News. Ambos consideram que sem a renúncia a melhor forma de acalmar os ânimos na capital federal seria a cassação da chapa.

Já Marun defende que o TSE deve se restringir aos méritos das denúncias apresentadas pelos tucanos, de que no pleito de 2014 ocorreu abuso de poder econômico e recebimento de propinas da chapa vencedora.

“Temo que a PGR (Procuradoria-Geral da República) use as recentes delações para influenciar a decisão do tribunal”, afirma Marun, em referência às gravações feitas pelo dono da JBS, Joesley Batista, durante conversa com Temer. “A decisão do TSE não pode ser política”.

Marun acredita que as últimas ações da PGR sinalizam uma possível influência de outros assuntos no julgamento. Além disso, também aponta a prisão do assessor do presidente, Rocha Loures, como forma de pressão, já que boatos indicaram que o ex-deputado faria delação premiada contra Temer.

“Se isto estiver ocorrendo na prática, seria uma obstrução de justiça”, diz o parlamentar sul-mato-grossense. Marun também adiantou que para ser afastado, a defesa de Temer vai pedir a separação de punição em relação ao presidente e Dilma Rousseff para que “cada um pague pelo que realmente fez”.

Processo - Após o resultado das eleições de 2014, o PSDB entrou com a ação, e o TSE começou a julgar suspeitas de irregularidade nos repasses a gráficas que prestaram serviços para a campanha eleitoral de Dilma e Temer. Recentemente, Herman Benjamin decidiu incluir no processo o depoimento dos delatores ligados à empreiteira Odebrecht investigados na Operação Lava Jato. Os delatores relataram que fizeram repasses ilegais para a campanha presidencial.

Em dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidenta Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas e por unanimidade no TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação, por entender que há irregularidades nas prestações de contas apresentadas por Dilma, que teria recebido recursos do esquema de corrupção investigado na Lava Jato. Segundo entendimento do TSE, a prestação contábil da presidenta e do vice-presidente é julgada em conjunto.

A campanha de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e sustenta que todo o processo de contratação das empresas e de distribuição dos produtos foi documentado e monitorado. A defesa do presidente Michel Temer sustenta que a campanha eleitoral do PMDB não tem relação com os pagamentos suspeitos. De acordo com os advogados, não se tem conhecimento de qualquer irregularidade no pagamento dos serviços.