Receita da prefeitura sobe 10,3% e número de comissionados aumenta

Apesar do momento de crise, a receita da Prefeitura de Campo Grande subiu 10,35% no primeiro quadrimestre do ano, em comparação ao mesmo período de 2014 e, ao contrário do divulgado, o número de comissionados não diminuiu, mas aumentou. Em apenas 29 dias, a quantia passou de 1.248 para 1.314.

Considerado um dos principais impostos da prefeitura, o ISS (Imposto Sobre Serviços) saltou de R$ 76,1 milhões para R$ 85,5 milhões, um crescimento de 12,2% de janeiro a abril deste ano em comparação aos quatro primeiros meses de 2014.

O IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) registrou elevação de 4,9%, enquanto o repasse de FPM (Fundo de Participação dos Municípios) evoluiu 5,3%. Já o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), mesmo com retração no percentual de repasse, subiu 0,47%.

Secretário-adjunto de Planejamento, Finanças e Controle (Seplanfic), Ivan Jorge confirmou o crescimento da arrecadação. Ele, porém, afirma que o ano deve fechar com retração de 2,26%. “No primeiro quadrimestre do ano, o IPTU é mais presente, entra forte em janeiro e fevereiro, por isso, que há um peso maior”, comentou

Fora isso, a estimativa de menos receita leva em consideração uma série de fatores. Ele lista a queda de R$ 100 milhões na receita do ICMS. “Em agosto, quando elaboramos o orçamento, o índice provisório era de 23,01, mas caiu para 21,4”, explicou o secretário. “Mesmo com o crescimento de 0,47%, a expectativa era receber bem mais”, completou.

Além disso, ele aponta o aumento da folha e recessão nacional. “O momento é de recessão econômica, o volume de serviços prestados, as vendas no mercado, a produção industrial, tudo está caindo, o PIB do governo vai fechar negativo, isso irá refletir na arrecadação, por isso, prevemos retração econômica”, alegou Ivan Jorge.

Folha X mais despesas – Só a folha da educação, segundo a prefeitura, aumentou 95% de maio de 2012 a maio de 2015, passando de R$ 20,7 milhões para R$ 40,7 milhões.

O Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) ajuda a custear, mas, conforme Ivan Jorge, não é o suficiente. Nos quatro primeiros meses do ano, foram enviados R$ 115,7 milhões. No mesmo período, a prefeitura tirou do bolso outros R$ 49,6 milhões para pagar o salário dos professores.

Ao mesmo tempo, em vez de reduzir despesas, a administração municipal gastou mais com terceirizados no setor da educação. A Omep (Organização Mundial para Educação Pré-escolar) recebia R$ 13,1 milhões, em 2011, contra R$ 22,3 milhões, no ano passado, um aumento de 70,2%.

A Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária viu o contrato subir 72,6% em três anos. Em 2011, recebeu R$ 28,9 milhões e, no ano passado, R$ 49,9 milhões.

Ainda na gestão do prefeito Gilmar Olarte (PP), a prefeitura passou a locar veículos para o primeiro escalão e para o prefeito. Na época do prefeito Nelsinho Trad (PMDB), ele e os secretários usavam o veículo próprio para andar e a prefeitura pagava o combustível. “Todos os entes costumam alugar, mas não é muito”, disse Ivan Jorge sobre a locação de carros.

Comissionados – No quesito cargos comissionados, a prefeitura vem prometendo reduzir o quadro, que representa gasto mensal de R$ 6,2 milhões, para combater a crise. Edições do Diário Oficial do Município realmente trouxeram dezenas de demissões, no entanto, também informam revogação das exonerações.

O balanço final, conforme o próprio diário oficial, é de 86 cargos a mais. No dia 22 de maio, eram 1.228 comissionados; dia 29, eram 1.248; em primeiro de junho, o número era de 1.269. Já em 3 de junho, passou para 1.277 cargos. Cinco dias depois, o total era de 1.292. No dia 10, eram 1.299, enquanto dia 15, a quantia era de 1.303. Três dias depois (18), os comissionados somavam 1.311 e, na última sexta-feira (19), o balanço era de 1.314 cargos.

Questionado sobre a promessa de redução do quantitativo de comissionados, Ivan Jorge jogou a responsabilidade para o secretário de Administração, Wilson do Prado, que não atendeu a ligação do Campo Grande News e não retornou até a publicação da reportagem.

Ivan Jorge, porém, insistiu na redução ao destacar a queda da folha de pagamento dos servidores. Em março, a prefeitura desembolsou R$ 108,2 milhões e, em maio, R$ 96,7 milhões. “É reflexo da redução de plantões, das gratificações, da dispensa de cargos comissionados e da diminuição de escalas de serviço”, disse.