Relator vota pela cassação da chapa Dilma-Temer por abuso de poder
Julgamento no TSE segue a tarde, com os votos dos outros ministros
O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Herman Benjamin, relator do processo que avalia as denúncias contra a chapa Dilma/Temer, votou a favor da cassação, por entender que houve abuso de poder político e econômico pelos candidatos. Ele ainda apontou que houve desvio de recursos da Petrobras, para financiar a campanha.
Herman Benjamim também defende que não divida as responsabilidades entre a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e o atual, Michel Temer (PMDB), por se tratar da mesma chapa.
"Ninguém elege vice-presidente da República, no Brasil nós elegemos uma chapa, unida para o bem e para o mal".
O relato concluiu seu voto após quatro horas de sessão, nesta sexta-feira (09), pedindo a cassação da chapa presidencial, pelos abusos que foram apurados em quatro processos no TSE. "Houve candidatos de presidente a República que foram profundamente afetados".
No seu pronunciamento, lembrou das denúncias em relação ao pagamento de propina pela Odebrech, assim como em relação a recursos pagos aos marqueteiros Mônica Moura e João Santana, por meio de caixa 2. "Sequer as defesas trouxeram argumentos para afastar as incongruências sobre as empresas contratadas", mencionou.
O relator considerou irregulares gastos da campanha com gráficas que não comprovaram a prestação de serviços. No total, a Rede Seg, VTPB e Focal receberam R$ 56 milhões da chapa, mas não comprovaram a entrega de tudo o que foi contratado.
"O que se está discutindo aqui não é o financiamento, mas a saída com liberação de grandes volumes para outros fins que não aqueles admitidos pela legislação eleitoral", ponderou. A defesa quis apresentar argumentos durante seu voto, pedindo esclarecimento, o que foi criticado pelo ministro.
"Para fins de contabilidade, convenhamos, hoje os partidos políticos brasileiros não gozam da maior credibilidade", ao responder a defesa. No final do seu voto ainda disse que se recusava a fazer o papel de "coveiro de prova viva". "Posso até participar do velório, mas não carregar o caixão".
A sessão foi interrompida e vai ser retomada a tarde, onde vai continuar a votação dos ministros. Pelas declarações feitas nas sessões anteriores, a previsão é que haja três votos a favor da cassação - Herman Benjamim, Luiz Fux e Rosa Weber - e quatro contra, entre eles Gilmar Mendes, Admar Gonzaga, Napoleão Nunes Maia Filho e Tarcísio Vieira.
