Relatório revela que Bernal deixou prejuízo de R$ 193,4 milhões
O relatório apresentado hoje pelo prefeito Gilmar Olarte (PP) mostra que seu antecessor, Alcides Bernal (PP), cassado no dia 12 de março deste ano, deixou perdas e prejuízos que totalizaram R$ 193.487.039,96 ao erário público campo-grandense. O documento, elaborado a partir de levantamento de secretários municipais, aponta “indícios de irregularidades em algumas pastas da administração”.
A maior parte do prejuízo, R$ 116.563.952,00, é referente à “inexecução de recursos próprios, estaduais e federais”. Já a “perda de receitas próprias”, decorrentes de queda na arrecadação de IPTU, ISS e taxas municipais, somou R$ 69.452.000,00. Por fim, na área de convênios, foram R$ 7.471.987,96 de “recursos estaduais e federais perdidos por inexecução”.
Do total de 116, 5 milhões de prejuízo por inexecução de recursos próprios, estaduais e federais, entre outras verbas, incluem-se R$ 42,4 milhões de recursos do SUS, R$ 23,2 milhões de recursos de órgãos da administração indireta, R$ 13,7 milhões do Tesouro, R$ 10,3 milhões da assistência social, R$ 9,5 milhões da educação e R$ 9,5 milhões do Fundersul.
Um dos pontos destacados no relatório é a queda da taxa de execução orçamentária. No ano passado, o primeiro de Alcides Bernal, o Orçamento do Município foi de R$ 2,798 bilhões, enquanto a efetiva execução orçamentária atingiu R$ 2,344 bilhões. O percentual da execução foi de 83,79%, enquanto a média histórica era de 95%. “Caracteriza ineficiência da gestão pública do prefeito”, afirma o relatório.
Quanto aos investimentos em obras e equipamentos públicos, o Orçamento do Município previa aplicação de R$ 692 milhões, mas só houve execução de 39,31% desse valor. A média histórica era de 77%. O relatório diagnostica que nesse caso houve: “Falta de iniciativa do gestor; ineficiência e incompetência do processo licitatório”.
O gasto com pessoal também aumentou na gestão de Bernal. O documento aponta que o comprometimento da Receita Corrente Líquida com essa despesa subiu de 39,6% em 2012 para 45,7% em 2013. Essa situação, porém, decorreu não apenas do reajuste salarial concedido por Bernal, mas também do congelamento do IPTU, principal tributo municipal, no primeiro ano de gestão.
Esse congelamento tributário também afetou a média de entrada de Receita Corrente Líquida. Nos anos de 2010 a 2012, o crescimento foi de 17,4%, enquanto em 2013 caiu para 3,16%. O relatório, porém, atribui essa queda também á “falta de capacidade de captação de recursos federais e estaduais; e omissão na luta pelas transferências constitucionais (FPM, ICMS)”. E conclui: “Dificilmente será possível recuperar tais perdas nos próximos dois anos”.
Especificamente em relação à receita do tesouro (própria), o balanço feito pela equipe de Olarte revela crescimento médio de 19,9% em 2011 e 2012, com decréscimo muito grande e preocupante para – 0,54% em 2013. Deixaram de ser arrecadados nesse ano R$ 69,4 milhões, segundo o relatório, “por má festão dos secretários e do prefeito”.
Do ponto de vista social, a maior perda da Capital foi da área habitacional, R$ 171 milhões. Nenhuma unidade habitacional teria sido construída no primeiro ano da gestão de Alcides Bernal. Além disso, quase R$ 7 milhões deixaram de ser investidos na Secretaria de Ação Social e Cidadania (SAS), para a merenda das crianças das creches.
Bernal foi procurada para responder às acusações, mas destacou que não fala com o Campo Grande News.
