Resende ajuda a criar CPI para investigar “máfia das próteses”
Segundo o deputado, a fraude estaria acontecendo em cinco Estados
O deputado federal Geraldo Resende (PMDB) encabeçou o requerimento que resultou na criação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a “Máfia das Órteses e Próteses”. O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), publicou o ato nesta quarta-feira (4).
A comissão será composta de 26 integrantes titulares e o mesmo número de suplentes, mais um titular e um suplente, atendendo ao rodízio entre as bancadas não contempladas. Resende começou a articular a criação da CPI no mês passado quando participou da Mesa Redonda do Fórum Político Nacional da Unimed. O requerimento teve 225 assinaturas.
Na ocasião, o parlamentar recebeu apoio de diversas lideranças do setor de saúde, entre elas o deputado federal Ricardo Izar (PSD-SP); o diretor da Unimed Valdmario Rodrigues; tesoureiro do Conselho Federal de Medicina Hiran Gallo; presidente da Unimed do Espírito Santo Alexandre Ruschi; e o presidente da Unimed de Mato Grosso do Sul Jamal Haddad.
Denúncias - No dia 4 de janeiro deste ano, o programa “Fantástico”, exibido pela Rede Globo, exibiu denúncias de empresas e médicos que indicavam cirurgias desnecessárias e marcas de próteses ortopédicas com o objetivo de receber propina.
Em pesquisa realizada em 2010, 33% dos médicos do estado de São Paulo souberam ou presenciaram recebimento de propinas para a indicação de medicamentos, órteses e próteses.
Segundo Geraldo Resende, na Justiça de Alagoas existem denúncias feitas por pacientes sobre o recebimento de 30% de lucro em cima de materiais utilizados pelo SUS (Sistema Único de Saúde).
Em Curitiba, os gastos com órteses e próteses aumentaram 30% nos últimos dois anos, passando de R$ 2 milhões para R$ 3 milhões. A fraude estaria ocorrendo em cinco Estados e os médicos receberiam de 15% a 50% do valor do produto.
Já existem inquéritos na Polícia Federal para apurar esquemas específicos em planos de saúde. A CPI deverá focar o cartel de preços e distribuição de órteses e próteses destinado a desviar recursos do Sistema Único de Saúde e onerar Planos de Saúde.
"Com a instalação desta CPI, estamos dando uma resposta à indignação da sociedade, que também é nossa, para punir aqueles que ganham dinheiro em cima do sofrimento alheio", conclui Geraldo Resende.
