Riedel diz que bancada está "absolutamente comprometida" com reforma tributária
Além de contar com senadores e deputados, governador articula com outros chefes de Estados prejudicados
O governador Eduardo Riedel (PSDB) afirmou que a bancada federal de Mato Grosso do Sul está ‘absolutamente comprometida’ em ajudar o Estado nos dois critérios sugeridos pelo relator da reforma tributária que podem prejudicar a arrecadação.
“Eu estou ouvindo algumas besteiras de falar que os deputados votaram, não os deputados votaram correto, na reforma tributária. Só que tudo que estava lá em termos de conceito ficou para ser decidido agora, ou na própria PEC, ou na regulamentação. De novo, eu não sou contra a reforma, me mantenho a favor da reforma”, ressaltou.
No entanto, ele ressaltou que agora no Senado, especificamente, o critério de distribuição do Fundo de Desenvolvimento “desagradou”, porque eles repetiram o critério do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e da população.
“Esses dois critérios prejudicam o Mato Grosso do Sul. E é contra isso que nós vamos brigar agora. Primeiro no Senado, com os nossos três senadores, que estão absolutamente comprometidos com essa mudança no ambiente político”.
Governador também já vislumbra aliança com outros Estado que não gostaram do índice proposto. “Vamos buscar uma alternativa a isso. E esse projeto volta para a Câmara dos Deputados, já com esses indicadores colocados no texto da lei. Então é uma discussão que está evoluindo. Não há que discutir o que foi votado lá na Câmara dos Deputados, porque a lei ainda não tinha expresso os indicadores, a formatação de como distribuir, e a gente conseguiu alguns ganhos de 3% para 5% a reconstituição das perdas, que a gente chama seguro receita, com ganho na PEC, e esse índice especificamente no desenvolvimento. Nós vamos questionar e articular politicamente para que a gente tenha revertido esse critério”.
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