Secretários de Fazenda do País se reúnem hoje em Bonito
Além de secretários, equipe do Ministério da Fazenda também virá, para reunião do Confaz
Secretários de Fazenda dos estados se reúnem hoje no Hotel Zagaia, em Bonito, durante a 43ª reunião do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda dos Estados e Distrito Federal), grupo criado para debater temas relacionados a tributos e que não se reunia em Mato Grosso do Sul havia mais de vinte anos. Amanhã, outro grupo se reúne para também debater temas tributários dos Estados, mas sob o controle do Governo Federal, o Confaz, que é comandado pelo Ministério da Fazenda.
Ontem cedo, parte dos secretários já havia chegado em Campo Grande e foi levado de ônibus até Bonito, incluindo o o presidente do Comsefaz, Carlos Eduardo Xavier, secretário do Rio Grande do Norte. Vai ser a primeira reunião do grupo depois da votação da Reforma Tributária no Senado e os debates em torno das mudanças tributárias. Elas foram apontadas pela maioria dos estados para um movimento de reajuste da alíquota do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Poucos estados resistiram, como Mato Grosso do Sul e o vizinho Mato Grosso.
O governador Eduardo Riedel (PSDB) é esperado no evento, que terá a presença do secretário estadual de Fazenda, Flávio César Oliveira.
Na agenda do evento, consta que as discussões sobre os tributos ocorrerão dia todo e, á noite, o grupo assistirá a apresentações musicais. A programação inclui o cantor Almir Sater. No Diário Oficial do Estado, no entanto, saíram as contratações do filho, Gabriel, do violeiro Marcelo Loureiro e do grupo Sampri.
A reunião de amanhã envolve a equipe do Confaz, formada por técnicos da Receita Federal, Ministério da Fazenda e Secretaria do Tesouro Nacional. O grupo também debate questões tributárias dos estados, como as cobranças do ICMS de combustíveis, comércio, o trânsito entre os estados e como é feita a tributação e medidas para evitar a guerra fiscal.
A Reforma Tributária vai retirar a autonomia dos estados sobre as alíquotas, uma vez que os impostos sobre o consumo e serviços serão extintos e criados o IBS e CBS. Entre as discussões ainda em aberto está a forma de definir a compensação dos estados e municípios. Durante os debates recentes sobre o aumento da alíquota do ICMS, muitas unidades alegaram que precisavam elevar a arrecadação, uma vez que o desempenho entre os anos de 2024 e 2029 seria utilizado como referência, informação que o Ministério da Economia rejeitou. Há um debate na Câmara, onde o tema terá a votação final, sobre qual seria esse período ideal para avaliar o desempenho das receitas estaduais para a definição dos valores a serem compensados futuramente.
A agenda do evento incluiu passeios no sábado aos que permanecerem na cidade.
