Sem quórum, Assembleia adia votações e deputados podem ter salário descontado
Sem quantidade de deputados estaduais suficientes para votação, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul adiou análises de projetos de leis, nesta quinta-feira (1), e os parlamentares que faltaram à sessão, a última da semana, sem justificar, poderão ter o salário proporcional cortado.
O salário bruto do parlamentar é de R$ 25.322,25, de acordo com o Portal da Transparência do Legislativo. São três sessões por semana, durante a manhã, além do expediente em gabinete.
A solicitação foi feita pelo deputado Cabo Almi (PT) ao presidente da casa de leis, deputado Junior Mochi (PMDB), que prometeu levar a situação à diretoria técnica.
Dos 24 parlamentares, somente 13 estavam no plenário na ordem do dia, quando as propostas são votadas. O número é o suficiente para votação, inclusive, a proposta que prevê a instalação de radares em rodovias próximas a instituições de ensino, foi aprovada.
No entanto, o deputado Paulo Siufi (PMDB) deixou a reunião logo após a votação do primeiro projeto, pois tinha um compromisso, segundo justificativa da colega de partido, a deputada Antonieta Amorim (PMDB). Cabo Almi, então, pediu a parte, solicitando o desconto das remunerações para quem faltou e não justificou.
Conforme o presidente, a situação será levada para a diretoria técnica, para que ela levante quais deputados apresentaram justificativa. Os parlamentares podem se ausentar das sessões se for para cumprir agenda pública relacionada ao mandato, quando representa a Assembleia ou por motivos de saúde.
As situações devem ser justificadas, sob pena de desconto nas remunerações proporcional ao dia ausente. “Estes casos (de falta de quórum) são excepcionais, não dá para generalizar”.
Quando começou a votação, estavam no plenário os parlamentares Flavio Kayatt (PSDB), Cabo Almi (PT), Jorge Takimoto (PTB), Beto Pereira (PSDB), Maurício Picarelli (PSDB), Junior Mochi (PMDB), Renato Câmara (PMDB), Amarildo Cruz (PT), Paulo Corrêa (PR), Herculano Borges (SD), Antonieta Amorim (PMDB), Paulo Siufi (PMDB) e Rinaldo Modesto (PSDB).
Votações adiadas - A votação do projeto de lei que proíbe a pesca de dourado foi adiada novamente na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Na quarta-feira (31), a proposta estava em pauta de votação, mas o deputado Herculano Borges (SD) pediu vistas ao projeto para análise, devolvendo a matéria hoje.
Projeto do deputado Renato Câmara (PMDB), que previa a publicidade, por parte dos postos de combustíveis, do preço da gasolina nos cartões de débitos e créditos, também não foi votado por falta de quórum. Proposta da deputada Mara Caseiro (PSDB) sobre leitos separados e tratamento psicológico para mães que tiveram bebês natimortos seria votado. Mas, como a parlamentar também não estava presente no plenário, o projeto foi retirado.
