Senado prorroga desoneração da folha para 17 setores até 2027

O Senado Federal aprovou, no início da noite desta quarta-feira (25), o Projeto de Lei nº 334/2023 que prorroga a desoneração da folha de pagamento até o fim de 2027. O benefício, que vai à sanção presidencial, considera 17 setores da economia. A desoneração atual vale até o fim de 2023.

Pelo texto, a contribuição previdenciária de 20% sobre a folha salarial será substituída por uma contribuição com alíquota entre 1% e 4,5% da receita bruta das empresas. O benefício já está em vigor, mas tem validade até 31 de dezembro deste ano.

Essa troca diminui custos com contratações para os setores têxtil, calçados, construção civil, call center, comunicação, fabricação de veículos, tecnologia e transportes. Os segmentos são responsáveis por gerar cerca de 9 milhões de empregos formais. Sem a prorrogação, a desoneração da folha de pagamentos terminaria no fim deste ano.

Juntos, esses segmentos geram cerca de 9 milhões de empregos formais. Segundo os dados da Brasscom (Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Tecnologias Digitais), a inciativa garantiu, em 2022, um aumento de 19,5% na remuneração dos trabalhadores dos setores beneficiados.

A votação foi simbólica, ou seja, sem a necessidade de os senadores manifestarem seus votos. O projeto já havia sido aprovado, no entanto, como foi modificado na Câmara dos Deputados, precisou voltar à análise da Casa de Leis.

Os setores esperam que a sanção da proposta seja feita rapidamente para que possam atualizar seus planejamentos, previsão de efetivo e investimentos para 2024 e os anos seguintes, incluindo manutenção e contratação de funcionários.

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