Simone cobra derrubada do veto à distribuição de absorventes
Presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco afirmou que o veto será pautado na primeira sessão do congresso
A líder da bancada feminina no Senado Federal, senadora Simone Tebet (MDB), cobrou a votação urgente do veto parcial ao projeto que garante a distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda e mulheres em situação de rua. A medida integrava o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, sancionado no último dia 7, e transformado na Lei 14.214, de 2021.
Simone pediu um amplo acordo, se possível até com o próprio governo, para derrubar o veto. Para a senadora, o projeto é importante para superar a pobreza menstrual no Brasil. Segundo informou Simone, o projeto custa menos de R$ 5 por pessoa beneficiada, “para que essas meninas não tenham que usar jornal, tecido ou miolo de pão para tratar de algo natural, que é da essência da mulher”, comentou.
"Cerca de 5 milhões de meninas e jovens alunas, de baixa renda, perdem cerca de 45 dias de aula no ano letivo porque não têm absorvente no período menstrual", declarou Simone.
A senadora afirmou ainda que a falta de proteção, com risco de infecção, pode sair mais caro aos cofres públicos. Segundo Simone o governo errou na justificativa do veto, apontando a ausência da indicação da fonte de recursos. De acordo com a senadora, porém, o projeto tinha essa indicação.
Ela acrescentou que o programa beneficia principalmente meninas pobres, mulheres em situação de rua e presidiárias. Simone vem tratando do assunto com representantes da bancada feminina da Câmara dos Deputados e com lideranças partidárias das duas Casas.
"Não há falta de recurso. A medida do projeto se chama fraternidade, solidariedade e igualdade", argumentou.
O senador Flávio Arns (Podemos-PR) manifestou apoio à demanda da senadora Simone Tebet. Ele disse que o projeto é essencial para a qualidade da educação pública, já que permite uma maior permanência das alunas na escola. O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) também cobrou a derrubada do veto. Ele disse confiar que o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, irá pautar o veto o mais rápido possível.
A senadora Leila Barros (Cidadania-DF) também defendeu a derrubada do veto, “por uma questão de dignidade e respeito às mulheres”. Ela disse que o projeto é uma forma de combater as dificuldades da pobreza menstrual.
Em resposta ao pedido dos senadores, o presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco afirmou que o veto será pautado na primeira sessão do Congresso Nacional.
