Simone diz que projeto de socorro aos estados será mudado no Senado

A senadora Simone Tebet (MDB), presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), disse que o projeto de socorro financeiro aos estados e municípios vai ser aprovado, no entanto prevê mudanças no texto enviado pela Câmara Federal. A intenção é buscar um “consenso” entre as propostas dos deputados (federais) e União.

A proposta de socorro financeiro aos estados está gerando conflito entre União e Câmara Federal, já que o Planalto R$ 40 bilhões, tendo contrapartida (estados e municípios), no entanto os deputados aprovaram proposta que o valor pode chegar a R$ 89 bilhões, levando em conta as perdas com ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e ISS (Imposto sobre sobre serviços de qualquer natureza), durante a pandemia.

Simone disse que caberá ao Senado fazer a mediação e chegar a um consenso. Ela adiantou que (senadores) vai se ouvir os dois lados e chegar a uma solução sobre o assunto. A discussão promete ser intensa nesta semana no Senado.

Um dos pontos a ser discutido, segundo a senadora, é a distribuição deste recurso, já que na proposta dos deputados, o valor será definido pela perda (arrecadação) com ICMS (estados) e ISS (prefeituras), o que representaria 60% desta verba para as regiões Sul e Sudeste. Uma das alternativas é que este montante seja dividido por número de habitantes.

A senadora entende que devido estas divergências, a proposta deve ser alterada no Senado, para que a distribuição (recursos) seja a mais “justa possível”. Também garantiu que a tramitação do projeto será rápida e que a votação deve ocorrer já na próxima semana.