Só 1 deputado de MS vota contra pena maior por desvios de verba na pandemia

Dos oito deputados federais de Mato Grosso do Sul, apenas Vander Loubet (PT) votou contra projeto aprovado ontem (1) que prevê pena maior aos vários tipos de crimes ligados ao desvio de verbas destinadas ao enfrentamento do estado de calamidade pública. O texto ainda será enviado ao Senado.

Para a deputada Rose Modesto (PSDB), que votou a favor, “o dinheiro público para pandemia tem que ser usado para esse fim”, como sustenta em suas redes sociais, ressaltando que “a matéria aumenta as penas de crimes de corrupção, dobrando-as em alguns casos”.

Dagoberto Nogueira (PDT), que assim como Rose, seguiu indicação de seu partido para o voto positivo, “o objetivo é punir com mais rigor quem aplica golpes envolvendo auxílio financeiro custeado pela União, estado ou municípios em virtude de estado de calamidade pública”, destacou.

Nogueira ainda ressaltou que “a proposta representa um grande avanço no sentido de penalizar mais rigorosamente indivíduos que possam se beneficiar, durante uma pandemia, de verbas emergenciais e da simplificação de processos licitatórios.”

Quem também se manifestou nas redes sociais foi a deputada Bia Cavassa (PSDB), que afirmou que “o projeto dobra as penas para crimes cometidos por funcionários contra a administração pública, como corrupção passiva (exigir ou receber propina), peculato (apropriar-se de valores) e emprego irregular de verbas públicas. Também duplica para corrupção ativa (oferece propina a funcionário público). Os crimes estão previstos no Código Penal.”

Vander Loubet, único que votou contra, seguindo orientação de seu partido, informou via assessoria de imprensa que o projeto representa “populismo jurídico.”

“No caso de desvios envolvendo os recursos reservados para enfrentamento da Covid-19, não é aumentando a pena de forma desproporcional que você limita os crimes, mais importante que isso é fazer cumprir as leis já existentes. Ou seja, o que ajuda a combater a corrupção é a efetiva fiscalização. Se não houver fiscalização, o aumento das penas vai ser em vão.”

Outros deputados que votaram a favor do PL foram Beto Pereira (PSDB), Luiz Ovando (PSL), Fábio Trad (PSD) e Loester Trutis (PSL).