STF mantém semiaberto a prefeito condenado por tráfico e que disputa reeleição
Alexandrino Garcia foi preso pela Polícia Federal em fevereiro de 2016, na Operação Materello
O STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu julgamento virtual ontem (dia 9) e confirmou decisão para que o prefeito de Aral Moreira, Alexandrino Arévalo Garcia (PSDB), cumpra condenação por tráfico internacional de cocaína em regime semiaberto. O tucano é candidato à reeleição.
Em junho deste ano, o ministro Gilmar Mendes fixou o regime inicial semiaberto, contrariando decisão anterior que determinava o cumprimento da pena em regime fechado.
Agora, a Segunda Turma do STF acompanhou o voto de Mendes por unanimidade. O relator foi acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski, Edson Fachin, Cármen Lúcia e Celso de Mello.
Quando começar a cumprir a pena, o prefeito deverá passar a noite na delegacia da Polícia Civil e sair durante o dia para exercer o mandato. Aral Moreira, a 364 km de Campo Grande e na fronteira com o Paraguai, não tem presídio.
Alexandrino Garcia foi preso pela Polícia Federal em fevereiro de 2016, na Operação Materello. Inicialmente, foi condenado a sete anos de prisão, mas recorreu e o STJ (Superior Tribunal de Justiça) reduziu a pena para 4 anos e 8 meses. À época da operação, ele era vereador e depois foi eleito prefeito.
Na página Divulgacand, em que a Justiça Eleitoral apresenta dados dos candidatos, ele informa que a condenação foi suspensa por liminar do ministro Gilmar Mende, em 28 de agosto deste ao.
De acordo com a defesa, a 5ª Vara da Justiça Federal da Campo Grande absolveu todos os demais denunciados pelo crime de associação para o tráfico, crime que só existe quando há associação de duas ou mais pessoas.
O candidato à reeleição informou à Justiça eleitoral patrimônio de R$ 155.950, enquanto que há quatro anos tinha R$ 274.295. A reportagem não conseguiu contato com o prefeito neste sábado.
