STJ é a próxima "parada" da defesa de Puccinelli e presos na Papiros de Lama
Advogados aguardam publicação do acórdão para analisar detalhes de decisão antes de apresentar novo recurso
As defesas do ex-governador André Puccinelli (MDB) e dos advogados André Puccinelli Junior e João Paulo Calves, presos desde 20 de julho durante o prosseguimento das apurações da Operação Papiros de Lama, aguarda a publicação do acórdão do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) no qual foi negado pedido de liberdade de seus clientes para avaliar um novo recurso. Com a nova rejeição do pedido em segunda instância, o caminho será será apelar ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).
“Vamos aguardar a publicação do acórdão da decisão tomada, que deve ocorrer em dois ou três dias, para ver o teor da decisão. Tudo indica que vamos recorrer”, afirmou o advogado André Luiz Borges Netto, que defende Calves. Ele aguarda o retorno do também advogado Renê Siufi –que defende Puccinelli e seu filho– para definirem as estratégias de ação, que incluem a manutenção do trabalho conjunto.
Foi a terceira negativa do pedido no TRF-3 –liminarmente, o desembargador federal Maurício Kato havia recusado o habeas corpus em 24 de julho, em substituição ao relator, Paulo Fontes que, depois, manteve a interpretação. No julgamento do mérito nesta segunda-feira (3), Fontes se manifestou pela liberdade do trio, mas Kato e o também desembargador federal André Nekatschalow garantiram a maioria pela manutenção da prisão.
Superior – O pedido liminar também havia sido submetido ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), também com dupla negativa –do ministro e então vice-presidente Humberto Martins, em substituição, e da ministra Maria Thereza de Assis Moura, que relata ações sobre o caso na Corte. A defesa ainda desistiu de um recurso no STF (Supremo Tribunal Federal) que, após ser distribuído, acabou nas mãos do ministro Alexandre de Moraes, que já havia rejeitado pedido similar da defesa de Edson Giroto e outros réus no caso.
Puccinelli e os demais investigados foram presos a pedido do MPF (Ministério Público Federal), que apontou fatos novos na Papiros de Lama –braço da Lama Asfáltica que investiga o uso do Instituto Ícone para recebimento de propinas supostamente destinadas ao ex-governador. Registrada em nome de Calves, a empresa pertenceria de fato a Puccinelli Júnior.
Além desse fato, o achado de documentos possivelmente relativos à Lama Asfáltica escondidos em uma quitinete no Indubrasil incentivou o novo pedido de prisão. O ex-governador e Puccinelli Junior estão no Centro de Custódia Anizio Lima, no complexo penitenciário da Capital. Calves aguarda liberdade no Presídio Militar, valendo-se de prerrogativa de advogados.
