STJ nega pedido e mantém Giroto, esposa e empresário presos

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou o pedido de habeas corpus do ex-deputado federal e ex-secretário de Obras, Edson Giroto, de sua esposa, Rachel Giroto e do empresário Flávio Henrique Garcia Scrocchio. Eles estão presos desde a deflagração da segunda fase da Operação Lama Asfáltica, chama Fazendas de Lama, em maio deste ano.

No fim de maio, o TRF-3 (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, já havia mantido as prisões de Giroto, Raquel, de Elza Cristina dos Santos, sócia de João Alberto Krampe Amorim dos Santos na Proteco, e Mariane Mariano de Oliveira, filha do servidor da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos).

Agora, o STJ indeferiu liminarmente o habeas corpus dos três, em decisão de quarta-feira (8), que será publicada em 10 de junho. O advogado deles, Valeriano Fontoura, foi procurado pela reportagem do Campo Grande News, mas alegou que ainda não tinha conhecimento da decisão.

Flavio Henrique Scrocchio é dono da empresa Terrasat Engenharia e Agrimensura, com sede em Tanabi. Pelo que foi apurado, ele seria sócio e cunhado de Edson Giroto e a empresa dele teria sido favorecida no certame em que foi contratado para fazer a manutenção de estradas pavimentadas e não pavimentadas em Nova Andradina, a 297 km de Campo Grande. O contrato é de R$ 10.375.039,80.

Operação – A Fazendas de Lama mobilizou 201 policiais federais, 28 servidores da CGU (Controladoria-Geral da União) e 44 da Receita Federal. Foram cumpridos 15 mandados de prisão temporária, 28 mandados de busca e apreensão e 24 de sequestro de bens. Essa é a segunda fase da Lama Asfáltica, deflagrada no dia 9 de julho do ano passado.

Nas duas fases da investigação foram apurados o desvio de R$ 44 milhões por meio de superfaturamento, fraudes em licitação e pagamento por serviço não executado ou feito com qualidade abaixo do contratado. Segundo os investigadores, o dinheiro era “lavado” principalmente em compra de imóveis, especialmente fazendas.