"Tá morrendo? Vai ter que morrer": prefeitura ameaçava parar até ambulâncias
Voz é atribuída à secretária de Finanças do município e ordem tem relação com briga política
Os 6.025 habitantes de Douradina, cidade ao sudoeste de Mato Grosso do Sul, temem que o lugar vire um caos a partir de 1º de janeiro de 2024. Um áudio que circula no WhatsApp e é atribuído à secretária de Finanças, Laudiceia Simas, pede que todos os veículos oficiais parem, inclusive, as ambulâncias, mesmo que alguém corra o risco de morrer por causa disso.
"[...] Não vai ter ambulância, não vai ter van, não vai ter 'lixeiro', não vai ter nada a partir do dia 1º. Vai fechar todos os carros, guarda a chave, não tem. 'Ai, tá morrendo? Vai ter que morrer, não tem jeito", diz um trecho.
Ouça:
O arquivo de áudio foi enviado ao Campo Grande News neste domingo (31), e tem duração total de 1 minuto e 50 segundos. No início, quem gravou dá ordem para um suposto funcionário, e explica o motivo: "[...] nenhum carro da prefeitura pode rodar mais a partir do dia 1º. Nenhum, porque a gente não tem empenho, não foi aprovado o orçamento e o Jean [prefeito] entrou na Justiça".
A reportagem ligou e enviou mensagem para a secretária Laudiceia Simas, questionando se a voz e a ordem são delas. Ela não retornou nem respondeu até o fechamento desta publicação.
Não vai parar - O prefeito de Douradina, Jean Sérgio Clavisso Fogaça, o "Professor Jean" (PSDB), também foi contatado. Ele disse que prefere se manifestar nas redes sociais, pouco depois de publicar vídeo onde tenta tranquilizar a população dizendo que nada vai parar.
"Nós aqui não vamos tirar férias. Vamos trabalhar nos primeiros dias do ano com os serviços essenciais e emergenciais. O restante, assim que o sistema [da prefeitura] liberar, a gente vai dando continuidade", declarou na publicação o chefe do Executivo.
Briga por orçamento - A ameaça de suspender serviços da prefeitura, inclusive os essenciais, paira desde a não aprovação, pela maioria dos vereadores da cidade, da LOA (Lei Orçamentária Anual) 2024, que define quanto o poder público municipal poderá gastar no período, e se poderá usar crédito suplementar.
A acusação é da vereadora da oposição Lucilene Borroquiel (Patriota). Ela procurou o TCE (Tirbunal de Contas Estadual) que, neste sábado (30), publicou despacho obrigando o prefeito a manter os serviços públicos à população. A orientação da Corte de Contas é que, mesmo com a não aprovação de um novo orçamento, a LOA de 2023 poderá servir de base novamente, conforme prevê a lei orgânica do Município.
A vereadora também falou com o Campo Grande News, e afirmou que faz parte da maioria dos parlamentares que não concordou com a suplementação de 30% pedida pelo Professor Jean. "Nós havíamos falado em 5% e entramos num acordo para aumentar para 10%. Ele não concordou e anulou. Após isso, não houve cumprimento do rito na Câmara para que a gente pudesse votar o parecer e tentar o veto", explicou.
Ela ainda denuncia que o prefeito "jogou a população contra os vereadores até durante a programação de evento de Natal, quando fez comício em praça pública falando que os serviços iriam parar por não ter aprovado a LOA".
A parlamentar ainda aponta que suplementação considerada alta, como a de 30%, inviabilizaria os parlamentares de atuarem como "fiscais do povo", já que o recurso extraordinário pode ser usado com menor rigidez. Além disso, acusa o prefeito de autorizar gastos excessivos, como o da contratação de um palestrante.
"Nós queremos ter controle. A prefeitura tem gastado muito. Faltam remédios nos postos de saúde, mas foram promovidas, por exemplo, duas palestras com criminalista para os servidores da saúde que custaram R$ 49 mil", diz Lucilene.
Rito - Aliado do prefeito, o presidente da Câmara de Douradina, Kaique Freire Reis (Patriota), falou também com o Campo Grande News. Ele comentou que o rito na Casa de Leis para análise da LOA 2024, seguiu os trâmites corretos.
"Coloquei novamente em votação após a anulação da emenda [da suplementação]. De novo, foi à votação e reprovaram. E o orçamento não pode ser reprovado, né? Tem que fazer emenda, tudo, mas não pode reprovar o orçamento. Foi reprovado e eu não fechei a Câmara. Nós fizemos uma [sessão] extraordinária e foi reprovado novamente", finaliza.
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