Temendo despejo, Câmara economiza R$ 8 milhões e espera prefeito
Embora tenha recebido em 2013 duodécimo 23,81% superior ao do ano anterior, a Câmara de Campo Grande economizou cerca de R$ 8 milhões no exercício passado, ao deixar de realizar gastos previstos, alguns deles até empenhados. “Ainda estamos fechando os números, mas acredito que conseguimos atingir a meta do presidente (Mario Cesar) de economizar R$ 8 milhões em 2013”, informou o secretário-geral da Câmara, Sérgio Vieira. O dinheiro foi economizado para o caso de desapropriação do atual prédio ocupado pelos vereadores, na Rua Ricardo Brandão, já que há ordem de despejo a ser cumprida até março.
Esse levantamento de créditos disponíveis está sendo levantado pelos setores financeiro e contábeis da Câmara. O presidente da Casa, vereador Mario Cesar (PMDB), tem procurado fazer reuniões setoriais com os vários chefes de departamentos a fim de diagnosticas a situação e tomar decisões administrativas. Hoje, Mario Cesar se reunir com dirigentes do setor de contabilidade e amanhã tem encontro com o pessoal do Apoio Legislativo.
Na parte financeira, a previsão no Orçamento do Município era de um duodécimo de R$ 55.474.000,00, mas as transferências de créditos pela Prefeitura de Campo Grande somaram R$ 56.224.000,00 ao longo do ano passado. Devido ao aumento do número de vereadores, o que significou também a contratação de mais 56 comissionados para os nove gabinetes a mais, houve um incremento de 23,81%, já que passou de R$ 45.408.000,00 em 2012 para R$ 56.224.000,00 em 2013. No ano de 2011, o Orçamento previu duodécimo de R$ 40.408.000,00, integralmente realizado, tendo havido acréscimo de 11,29% no ano seguinte.
Desapropriação - A economia de R$ 8 milhões pode servir ao propósito de se promover a desapropriação do prédio atualmente ocupado pela Câmara de Campo Grande, já que existem ordem de despejo a ser cumprida até março de 2014. No começo de abril do ano passado, a Mesa Diretora da Câmara chegou a protocolar documento junto à Prefeitura, pedindo a desapropriação do edifício localizado no bairro Jatiuka Park.
O presidente da Casa, Mário Cesar, chegou a propor um valor para desapropriação, R$ 6,798 milhões, baseado na base de cálculo para o IPTU. Esse dinheiro seria pago pela Câmara, obtido com corte nos gastos que irão até o fim do ano. A proprietária do imóvel alugado pela Câmara, a empresa Haddad Engenheiros Associados, porém, não concorda com esse preço, garantindo que o imóvel vale pelo menos R$ 16 milhões.
Os vereadores ainda esperam o aval do prefeito Alcides Bernal (PP), que pode desapropriar o prédio por meio de decreto. O primeiro-secretário da Mesa Diretora, vereador Delei Pinheiro (PSD), revelou hoje que o presidente Mario Cesar chegou a ter uma conversa promissora com o prefeito Alcides Bernal pouco antes do fim do recesso. “Parece que já teve um acordo”, informou Delei, asseverando, porém, que só Mario teria uma informação mais precisa sobre a situação.
Tal posição, porém, não é confirmada pelo secretário-geral da Câmara, Sérgio Vieira. “Para nós, em principio continuamos aguardando definição do prefeito. Estamos apavorados”, afirmou ele, lembrando das dificuldades que uma possível ordem de despejo acarretaria para a instituição.
Além da discordância sobre o preço da desapropriação, a locadora está sem receber o valor dos alugueis há vários anos e cobra uma dívida de R$ 11 milhões. O elevado valor do passivo decorre do aluguel de R$ 35 mil desde 1º de janeiro de 1999, que deixou de ser pago integralmente em 2007, quando expirou o contrato Câmara e do pagamento parcial de R$ 11 mil por mês com base em liminar judicial, depois derrubada na sentença de mérito. Hoje, a empresa locadora diz que o aluguel, que não é pago há seis anos devido à falta de contrato, é de R$ 100 mil por mês. Mesmo assim, o presidente da Câmara considera que a cobrança dos aluguéis não impede a desapropriação.
Promessa do Bernal – O prefeito Alcides Bernal chegou a afiançar, no dia 20 de novembro, que iria resolver o problema do aluguel do prédio da Câmara, com a construção de um Parque Administrativo, no prazo de seis meses. No próximo dia 20 de janeiro já terão se passado dois meses e nenhum tijolo foi assentado até agora.
Bernal anunciou que concluirá em seis meses o novo prédio da Câmara Municipal de Campo Grande. O novo prédio iria integrar o Parque Administrativo, que, segundo o prefeito, será construído às margens da Avenida Duque de Caxias, perto do Atacadão, na saída para Aquidauana.
