Terceirização da saúde e pesca de 29 espécies de peixes são prioridades em 2025
Presidente também diz que marco na Assembleia para o próximo ano será a realização de um concurso público
O ano de 2025 promete ser de importantes desafios e avanços para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Em entrevista exclusiva ao Campo Grande News, o presidente, deputado estadual Gerson Claro (PP), falou sobre as principais propostas que estarão em debate no retorno dos trabalhos e as metas institucionais que devem marcar a atuação da Assembleia no próximo ano. Ele será reconduzido ao comando da Casa para mais dois anos de mandato, no dia 3 de fevereiro, às 10h.
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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul terá um ano de 2025 marcado por importantes debates e projetos. Entre as propostas em destaque estão uma PEC que destina 0,5% da receita tributária para ciência, tecnologia e inovação; um projeto sobre terceirização de serviços em hospitais públicos; e propostas de redução de multas e taxas tributárias. Além disso, serão discutidas questões complexas como a terceirização na saúde e o equilíbrio entre pesca e turismo. O presidente da Assembleia, Gerson Claro, enfatiza o compromisso com a transparência, o diálogo e a construção de consensos para atender aos interesses coletivos, incluindo a realização de um concurso público para fortalecer o quadro de funcionários.
Embora o deputado prefira não classificar como “prioritários” os projetos que serão debatidos, ele destaca algumas propostas de grande relevância para o estado e que, certamente, mobilizarão debates profundos com diversos segmentos da sociedade.
Dentre essas propostas, Claro aponta a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de autoria do deputado Londres Machado, que destina 0,5% da receita tributária do Estado para investimentos em ciência, tecnologia e inovação.
“Essa PEC tem um caráter transformador. Ela propõe uma destinação de recursos que não fica restrita à Fundect, mas amplia as possibilidades de aplicação, o que certamente será um tema de grande discussão sobre como melhor gerir esses recursos, que são essenciais para o desenvolvimento de novas tecnologias e pesquisas no nosso estado”, explicou o presidente.
Outro tema que deve gerar ampla discussão é o projeto que prevê a terceirização de serviços auxiliares nas unidades hospitalares públicas, como lavanderia, cozinha, segurança e hotelaria, com a gestão pública continuando responsável pelas atividades diretamente ligadas ao atendimento à população. “
É uma proposta que promete mobilizar a sociedade, já que envolve o setor público e a qualidade do atendimento. Precisaremos de muito diálogo para garantir que esse processo seja bem conduzido e beneficie a população como um todo”, afirmou.
Na área tributária, dois projetos também estarão em foco. O primeiro prevê a redução das multas aplicadas em casos de circulação de mercadorias desacompanhadas de documentos fiscais, e o segundo propõe a diminuição das taxas relacionadas ao ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação).
Segundo o presidente, “são propostas que buscam aliviar a carga tributária do setor empresarial, gerando mais competitividade e incentivando o crescimento econômico do estado”.
O deputado também destaca que, ao olhar para 2025, haverá discussões desafiadoras como a terceirização na saúde e questões envolvendo a pesca, especialmente o equilíbrio entre as demandas do setor pesqueiro e o potencial turístico da região.
“Esses debates são complexos e exigem consenso, pois envolvem diferentes interesses. A Assembleia será o espaço onde essas questões serão debatidas de forma ampla, buscando soluções que atendam ao melhor interesse de todos os segmentos da sociedade”, afirmou.
Entregas - Em relação às entregas para 2025, Gerson Claro enfatizou que a maior contribuição da Assembleia será no fortalecimento das instituições democráticas. Para ele, o foco estará na transparência, no diálogo e na construção de consensos.
“A política só faz sentido quando é utilizada como ferramenta para promover a transformação social, para uma sociedade mais justa. E é isso que estamos buscando. Não podemos permitir que a política seja palco de intolerância, discursos de ódio ou radicalismos. O povo espera de nós equilíbrio e competência”, afirmou.
A missão da Assembleia, para Claro, será promover um ambiente político onde as disputas ideológicas sejam deixadas de lado em favor da construção de soluções que atendam aos interesses coletivos. “A nossa maior entrega será, sem dúvida, trabalhar para que o Estado avance com decisões equilibradas e que tragam benefícios concretos para a sociedade”, ressaltou.
Um dos grandes marcos da Assembleia para o próximo ano será a realização de um concurso público. “Estamos preparando um concurso essencial para substituir profissionais que estão próximos da aposentadoria e fortalecer o nosso quadro técnico. O último concurso realizado foi em 2016, e é imprescindível que façamos essa atualização para garantir um serviço público de qualidade”, explicou o presidente.
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