TJ confirma decisão que cassou Bernal e comunica Justiça Eleitoral
O advogado, radialista, ex-vereador, ex-deputado estadual teve o mandato de prefeito de Campo Grande cassado em março de 2014
O desembargador Sérgio Fernandes Martins, do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), determinou que o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) seja comunicado sobre a possibilidade de Alcides Bernal (PP) estar inelegível. O advogado, radialista, ex-vereador, ex-deputado estadual teve o mandato de prefeito de Campo Grande cassado em março de 2014.
A Justiça considerou o processo de cassação irregular e determinou a volta de Bernal ao comando do município em agosto de 2015. Mas, em abril deste ano o TJMS validou o decreto que cassou o ex-prefeito.
Agora, em despacho assinado no dia 31 de julho, o desembargador comunica que a 1ª Câmara Cível do TJMS “reconheceu a ausência de vícios formais ou materiais no processo que apurou infração político-administrativa do à época prefeito Alcides Jesus Peralta Bernal”. O magistrado também encaminhou ao TRE a cópia do acórdão “para fins de análise acerca de eventual inelegibilidade”.
Depois de cassado, Bernal se candidatou ao Senado e concorreu a Prefeitura de Campo Grande. Isso porque ele recorreu ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que entendeu validou a candidaturas.
“Mesmo que essa cassação fosse válida, não serviria para cassar os meus direitos políticos. Este é o entendimento do TSE”, explicou Bernal à reportagem.
O ex-prefeito aproveitou para reiterar que para ele, o processo de cassação foi uma fraude. “É de conhecimento público que aquela cassação foi fraudulenta e criminosa. Como uma fraude pode impedir alguém de disputar a eleição?”.
Bernal afirma que continua pré-candidato a deputado federal pelo PP e que vai novamente recorrer ao TSE caso tenha o registro da candidatura indeferido. “Era previsível que haveria alguma movimentação política para me tirar da disputa. Mas, eu confio muito na Justiça”.
