Toffoli determina votação secreta na eleição para o comando do Senado
Ministro em plantão no STF atendeu a pedido do Solidariedade e do MDB, de Renan Calheiros, apontando que vários parlamentos mantêm sigilo em eleições internas
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, decidiu na madrugada deste sábado (2) que a eleição para presidente do Senado será realizada por meio de votação secreta e não mais aberta, como estava definido. Ele aceitou um pedido encaminhado pelos partidos Solidariedade e MDB.
“Por conseguinte, declaro a nulidade do processo de votação da questão de ordem submetida ao plenário pelo senador da República Davi Alcolumbre (DEM-AP), a respeito da forma de votação para os cargos da Mesa Diretora”, diz a decisão.
A sessão preparatória para eleição do novo presidente do Senado foi suspensa na noite de sexta-feira (1º) e está prevista para ser reaberta hoje, às 10h (de MS). A presidência interina da Mesa passará de Davi Alcolumbre para o senador mais idoso da casa, José Maranhão (MDB-PB).
O ministro ratificou a definição de que José Maranhão presidirá os trabalhos na sessão. Na decisão, Toffoli anulou a votação conduzida por Alcolumbre, que por 50 votos a 2 e uma abstenção estabeleceu voto aberto para a eleição que escolherá o presidente –28 senadores não votaram.
Toffoli foi o responsável por definir a ação porque é o plantonista de fim de semana no Supremo Tribunal Federal. A decisão reúne nove páginas, nas quais o ministro afirma que a votação secreta para as eleições internas nas “casas legislativas” do país podem ser observadas em distintos parlamentos, não apenas no Brasil.
