Vereadores aprovam criação de kit merenda da agricultura familiar
Se sancionado pelo prefeito, projeto vai atende 36 mil alunos da rede municipal
Por 26 votos, os vereadores aprovaram em regime de urgência, na sessão desta terça-feira a criação do programa “Kit Merenda Agricultura Familiar”. Se sancionado pelo prefeito Marquinhos Trad (PSD), a iniciativa vai envolver mais de nove toneladas de alimentos para serem distribuídos entre 32 mil alunos de rede municipal de ensino cadastrados no programa Bolsa Família, enquanto durar a pandemia da covid-19.
De autoria do vereador Delei Pinheiro (PSD), o projeto ganhou apoio dos demais vereadores. Conforme o parlamentar, a ideia é fortalecer a agricultura familiar, além de contribuir para uma refeição saudável. “Precisamos do apoio do Executivo e da Secretaria de Educação. Tenho certeza de que irão apoiar essa lei”, afirmou.
Após perder o prazo para propor emendas ao projeto, o vereador André Luis (Rede) lamentou, já que a lei ficou sem prazo para regulamentação. Mesmo assim, o parlamentar votou a favor da proposta. Apenas o vereador Epaminondas Vicente Silva Neto (Solidariedade) não votou por estar ausente da sessão.
Conforme o projeto, o kit conterá tomate, batata doce, poncã, cenoura, beterraba, abobrinha, entre outros produtos da agricultura familiar.
Caberá ao Poder Executivo Municipal regulamentar a presente lei no que couber, junto a Secretaria competente. A distribuição do presente kit se dará enquanto perdurar o estado de calamidade pública devido a pandemia do covid-19. A lei entra em vigor na data de sua publicação.
Veto – Na sessão de hoje, também foi acatado o veto do Executivo ao projeto que instituía a o programa de vacinação domiciliar para idosos restritos aos domicílios da Capital para combate epidemiológico da covid-19, apresentado em março dos vereadores Junior Coringa (PSD) e João César Mattogrosso (PSDB).
Coringa explicou que o projeto passou pela Casa no dia 10 de março, ocasião em que os idosos contemplados pela proposta ainda não tinham se vacinado. Com avanço, a campanha de vacinação, ele reconheceu a nulidade do projeto neste momento.
