Vereadores aprovam remanejamento de R$ 87,8 milhões pela prefeitura
Montante será usado em diversas áreas, como Saúde, Infraestrutura e Assistência Social
Com 21 votos favoráveis e dois contrários, os vereadores aprovaram projetos que dão aval para a Prefeitura de Campo Grande remanejar R$ 87,8 milhões. Durante a sessão ordinária hoje (31), alguns parlamentares questionaram a votação em regime de urgência e tentaram adiar a votação, mas a maioria decidiu votar e aprovar os projetos.
A prefeitura agora está autorizada a remanejar R$ 87,5 milhões previstos para determinadas secretarias para compensar necessidades de outras. Os recursos serão utilizados em oito secretarias e dois fundos, conforme a mensagem do prefeito aos parlamentares. Entre as destinações do recurso está o FMS (Fundo Municipal de Saúde) e pavimento asfáltico no Jardim Canguru e iluminação da Cidade do Natal.
Já o projeto para realocar R$ 395 mil será para despesas diversas do Centro de Convivência do Idoso “Vovó Ziza” e unidades administrativas da SAS (Secretaria de Assistência Social).
O montante vai atender despesas com material permanente, como freezer, geladeira, máquina de lavar, ar condicionado, ventilador, veículos, gastos com copa e cozinha, conforme o projeto.
A suplementação será compensada com recursos resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, autorizados em lei.
O vereador João Rocha (PSDB) pediu vistas, o que poderia fazer com que os projetos saíssem de pauta, mas a maioria foi contra o pedido.
Contrários - Foram contra o remanejamento de recursos os vereadores Marcos Tabosa (PDT) e André Luís Soares (Rede). “Gostaria que a base do prefeito votasse a favor do trabalhador e da cultura também quando vier projetos, mas acho que está nebuloso. Então, voto não”, declarou Tabosa.
Soares reclamou dos projetos entrarem na pauta em regime de urgência. “Em menos de vinte dias, estamos liberando R$ 200 milhões para o Executivo, ‘no fio do bigode’. Vou trazer uma lista das leis que foram propostas pelos vereadores para ver o trâmite. Não tenho como votar sim, sem poder analisar”, disse o vereador do Rede.
Após a votação, o presidente da mesa diretora Carlos Augusto Borges (PDSB), o “Carlão”, fez questão de lembrar que houve tempo para os parlamentares avaliarem os projetos.
“Cabe a nós, agora, fiscalizar a aplicação desse recurso. Vem para votação para isso, para o pessoal dar opinião. Seria votado semana passada, mas demos mais tempo. Já teve quase 15 dias para os vereadores analisarem. Sempre tem, conta pontos diferentes, mas a democracia é isso”, finalizou.
Conselheiro Cristão - Também foi aprovado hoje, o veto parcial da prefeitura ao Projeto de Lei 10.011/21 para incluir no calendário oficial do município de Campo Grande o Dia Municipal do Conselheiro Cristão, a ser comemorado, anualmente, no dia 31 de outubro. Autor da proposta, o vereador Epaminondas Vicente Silva Neto, o “Papy”, aceitou o veto.
“Entendo que o Executivo tem razão ao fazer esse veto parcial, que não interfere no objetivo do projeto. Os conselheiros cristãos fazem um trabalho brilhante em Campo Grande”, comentou Papy.
