Vereadores criticam greve no transporte coletivo e defendem até CPI
Debate na Câmara foi monopolizado por paralisação dos motoristas de ônibus nesta terça-feira
A greve dos motoristas do Consórcio Guaicurus - concessionária que opera o sistema de transporte coletivo - repercutiu nesta terça-feira (21) na Câmara Municipal de Campo Grande. Alguns vereadores chegaram a defender a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito).
Clodoilson Pires (Podemos) lembrou que a Casa aprovou projeto que virou lei que perdoou dívidas e concedeu isenção do ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) ao grupo de empresas. “O Consórcio diz que não tem dinheiro para pagar os motoristas, mas a prefeitura os isentou do ISS. Agora eles vêm falar que não tem dinheiro e gera essa situação caótica”, comentou.
Marcos Tabosa (PDT) defendeu o movimento, mas citou que os trabalhadores aceitaram rever benefícios devido à situação financeira da concessionária.
“Quem vai pagar a conta do trabalhador que pagou R$ 70 ou R$ 80 em corrida de aplicativo, porque não vai ser o trabalhador do transporte. Eles ajudaram, aceitaram parcelar o 13º [salário], a PLR [Participação nos Lucros e Resultados], estão contribuindo para ajudar as empresas, mas chega um momento que não dá. Tem que ter uma CPI”, disse.
O vereador Tiago Vargas (PSD) também defendeu a abertura da comissão. “Passou da hora de termos uma CPI, a população não aguenta mais. Campo Grande amanheceu sem um único ônibus nas ruas, criando um prejuízo”, afirmou.
André Luís Soares informou que tem conversado com a diretoria do Consórcio, mas avaliou que a paralisação não é legal. “Houve uma revisão contratual em novembro e um reajuste na tarifa, que deveria ir para R$ 5,15, mas acabou sendo R$ 4,40. O município tem repassado em dia o subsídio das gratuidades. Há um verdadeiro desequilíbrio contratual, mas independente disso, essa greve não se justifica. É um instrumento extremo previsto em lei”, pontuou.
Otávio Trad (PSD) argumentou que a prefeitura não pode ser responsabilizada pela situação. “A greve não foi informada de maneira oficial, é um problema interno com os funcionários. Não adiantamos empurrarmos isso para a prefeitura, esse problema pegou todos de surpresa”, destacou.
Alírio Vilassanti (União) citou que a concessionária pede reequilíbrio econômico no contrato, tema que virou ação judicial, mas ponderou que faltam dados para conceder o benefício. “O tão propalado equilíbrio financeiro pelo Consórcio solicita não se assenta em dados confiáveis e transparentes para que, a partir deles, possamos fazer a mensuração do que realmente deve ser cobrado como tarifa, o que é arrecadado e o que é pago. Se não há lucro, peçam a rescisão do contrato”, disse.
Ao arrematar a discussão, o presidente da Câmara, Carlos Augusto Borges, o Carlão (PSB) garantiu não ser contrário a uma CPI, mas não acredita em resultados concretos.
“Se CPI resolvesse, teríamos aberto umas três. Precisamos discutir como é que vamos solucionar essa situação. Não sou contra uma CPI, mas sei como é isso. Fazemos um relatório e enviamos ao Ministério Público, acaba virando pizza”, concluiu.