Vereadores querem que Bernal e empresas expliquem uniforme paraguaio
A aquisição de bermudas para alunos da Reme (Rede Municipal de Ensino), fabricadas no Paraguai, é o assunto predominante desta manhã na Câmara dos Vereadores e os parlamentares pretendem chamar o prefeito Alcides Bernal (PP) e representantes das empresas vencedoras da licitação para dar explicações. O vereador Paulo Siufi (PMDB) apresentou um pedido de afastamento preventivo imediato do prefeito, alegando que a má qualidade dos uniformes por si só configura “crime grave”, independente da origem. "Ele tem que ser afastado imediatamente para que não cometa novos crimes".
Os vereadores Edil Albuquerque e Otávio Trad, ambos do PTB, protocolaram documento junto à Mesa Diretora, pedindo esclarecimentos ao prefeito, como cópia do edital do pregão presencial que aconteceu em março; documentos das empresas inscritas e vencedoras; cópia do parecer da Procuradoria Geral do Município autorizando que o uniforme possa ser confeccionado em outro País e cópia dos documentos da Receita Federal que comprovem a legalização de produtos oriundos do Paraguai.
“Tendo em vista qualidade suspeita quanto ao material utilizado e também por se tratar de produto de origem estrangeira e saber se foram esgotadas todas as possibilidades de aquisição aqui, de forma a gerar emprego e renda para nosso povo”, informa o ofício. O pregão foi em março homologado em 06 de abril.
Outro ponto ressaltado pelos parlamentares é o privilégio a empresas que não contribuem para o desenvolvimento local. O vereador Airton Saraiva (DEM) ressaltou que a compra desqualifica empresas brasileiras, fala complementada por Edil Albuquerque: “o prefeito não tem compromisso com a livre iniciativa e geração de empregos na Capital”.
No dia 03 de junho a Prefeitura de Campo Grande publicou na edição do Diário Oficial do Município a compra dos primeiros lotes de uniformes para os alunos da Reme (Rede Municipal de Ensino), mais de dois meses após o início das aulas. Camisetas e calçados foram comprados a R$ 3,8 milhões das empresas Nilcatex Têxtil e Odilara Frassão Calçados Eireli, segundo consta na publicação.
Nas etiquetas das bermudas entregues pela Semed (Secretaria Municipal de Educação) aos alunos da Reme, por meio da prefeitura da Capital, há a informação de que as peças foram importadas do Paraguai pela empresa Triunfo Comércio e Importação, de Blumenau (SC), e distribuídas pela Odilara. A empresa informou que parte da produção vem do Paraguai porque a carga tributária menor barateia os produtos.
Em nota, a Prefeitura informou que as empresas cumpriram com requisitos de qualidade e preço e que a licitação obedeceu todos os trâmites legais. Informa, inclusive, que as peças foram inspecionadas após a entrega e que antes as empresas apresentaram amostras que atestaram a qualidade.
