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O fascínio que Orlando provoca nos adolescentes
Jul 31, 2023 - 09:43
Orlando é, sem dúvida alguma, um dos destinos mais almejados não só por crianças que desejam conhecer os personagens de Disney, mas princ...
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Quilombolas
Jul 31, 2023 - 09:00
Demorou, mas saiu. O IBGE acaba de divulgar, neste 27 de julho de 2023, a maior novidade do Censo Demográfico brasileiro que são os dados...
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A Importância da Regulamentação da Inteligência Artificial no Contexto Eleitoral
Jul 30, 2023 - 13:30
Recebi centenas de mensagens e emails a respeito de meu ultimo artigo, onde defendi abertamente a regulamentação da IA no Brasil, especia...
Artigo
Quem pode “vender” serviços jurídicos?
Jul 30, 2023 - 08:30
Evoluir é também nos sintonizarmos no desejo de plena representatividade, de modo que a contemporaneidade em que muitos querem colocar a ...
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Holding patrimonial familiar e suas vantagens
Jul 29, 2023 - 13:20
É cada vez mais contemporânea, a discussão sobre a administração da sucessão patrimonial entre as famílias, e isso não está apenas nas es...
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Cartão de crédito: mocinho ou vilão?
Jul 29, 2023 - 08:30
O número de cartões de crédito já superou em 77% a população economicamente ativa no Brasil. São 190,8 milhões de cartões para 107,4 milh...
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Alexa, a espiã do lar
Jul 28, 2023 - 13:30
A Alexa ficou famosa com sua presteza, em muitos lares já se faz uso das habilidades de Alexa: "liga a TV Alexa, procura esse filme, busc...
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O desafio da ressocialização do preso
Jul 28, 2023 - 08:30
A Lei de Execução Penal em seu artigo 1º dispõe: “A execução penal tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão crimin...
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A dimensão coletiva da proteção de dados pessoais: novos desafios e respostas
Jul 27, 2023 - 13:30
Sendo a informação o principal vetor de transformação da atualidade, tem-se como natural o contínuo crescimento da complexidade, volume e...
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Novos tratamentos para o Alzheimer: estamos perto da cura?
Jul 27, 2023 - 08:15
Desde que a doença de Alzheimer foi descoberta pelo médico alemão Alois Alzheimer, em 1906, vários tratamentos foram desenvolvidos para a...
Artigo
A Política Manicomial
Jul 26, 2023 - 13:33
Entrou em vigor, no dia 28 de maio, a Resolução CNJ nº 487/2023, que institui a Política Antimanicomial do Poder Judiciário. A resolução ...
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Por que falar de copa do mundo de futebol feminino e gênero?
Jul 26, 2023 - 08:30
O Futebol Feminino tem ganhado destaque nos noticiários com a chegada da Copa do Mundo que está sendo disputada na Austrália e na Nova Ze...
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8 anos da Lei de Mediação
Jul 25, 2023 - 13:30
A Lei nº 13.140/2015, também conhecida como Lei de Mediação, completou mais um ano de aniversário em 26 de junho. Um marco importante no ...
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33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente - conquistas e desafios atuais
Jul 25, 2023 - 09:00
Em julho, celebramos mais um ano de vigência deste importante marco normativo: o Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA , que regula...
Artigo
33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
Jul 24, 2023 - 13:30
Em julho, celebramos mais um ano de vigência deste importante marco normativo: o Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA , que regula...
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Estradas para Planície
Jul 24, 2023 - 08:06
Durante muitos anos, na década de 80, na luta contra a caça e o tráfico no Pantanal, as velhas Toyotas bandeirantes da Polícia Florestal,...
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Compliance: leis ficam mais duras e consumidores e funcionários, mais exigentes
Jul 23, 2023 - 13:30
Você conhece o trilátero formado por empregador, empregado e cliente. A base das relações comerciais e empregatícias se encontra nessa re...
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Lei geral de proteção de dados - Por que precisamos dela?
Jul 23, 2023 - 08:30
A criação e aprovação da LGPD é um grande avanço para o Brasil, que ingressa no rol dos países que possuem uma lei exclusiva para regulam...
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Violência contra a mulher não pode ser banalizada
Jul 22, 2023 - 13:30
No último Dia dos Namorados, circulou, nas redes sociais, vídeo de uma advogada em que fazia piada com a data, pois segunda ela, o dia "c...
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Omissão de socorro em voo: Consequências jurídicas para o médico
Jul 22, 2023 - 08:33
A presente pesquisa se dedica a analisar o crime de omissão de socorro previsto no art. 135 do Código Penal, sob a ótica do direito penal...