Sobre a CPI do Hospital do Câncer
Tenho a obrigação moral e politica de esclarecer a minha posição sobre a CPI do Hospital do Cancer, cuja abertura foi solicitada, por dois colegas - Luiza Ribeiro (PPS) e Zeca do PT, na Câmara Municipal de Campo Grande. Acredito que a luta para instalação da CPI se constituí um fato relevante, não desqualifico, nem considero o pedido de sua instalação uma atitude precipitada.
Entretanto, tenho convicção, que o trabalho investigativo esta sendo realizado pela PF/MPE/MPF/Auditoria do Denasus e Controladoria da União, cujas investigações em curso há cerca de dois anos, acumulou 1.000 horas de escuta telefônica degravações devidamente autorizadas pela Justiça efetuada pela PF, que são resultados de procedimentos, que no caso de Inquérito Civil Publico, o (s) causador (es) do dano ao patrimônio público municipal, passiveis de serem punidos com ação de improbidade administrativa-perda de mandato (se forem detentores s de mandato eletivo-inelegibilidade) ressarcimento do dinheiro publico, por outro lado, no caso de Inquerito Criminal pode resultar em pena de reclusão em regime fechado dos envolvidos.
O próprio lider da nossa bancada, Zeca do PT, após reunião com integrantes da nova diretoria do Hospital, afirmou categoricamente no microfone de apartes no Plenário da Câmara: “O Ministerio Público e a Policia Federal estão adiantados e nosso comportamento poderia causar danos ao serviço do hospital”.
Instalar uma CPI do Hospital do Câncer na Câmara, na minha humilde opinião, seria inclusive colocar em duvidas a competência e a honestidade das nossas autoridades que estão apurando o caso, diga-se de passagem com a máxima dedicação e proficiência. No âmbito do Legislativo Municipal, tomamos a decisão de manter o acompanhamento de todo o trabalho investigativo sob a coordenação da Comissão Permanente de Saude, acrescido da participação de 4 vereadores da base de sustentação do prefeito: Zeca do PT, Pr. Gilmar, João Rocha e Luiza Ribeiro, ou seja, possuímos o múnus públicos para requisitar documentos, ouvir, e se possível aprofundar as investigações, apresentar relatórios, inclusive agora com participação e voto na Comissão de Saúde.E tenham certeza, esta Comissão trabalhara com total transparência e publicidade de seus atos.
CPI DA SAUDE: Não foi apresentado requerimento para instalação de uma CPI da Saúde. Se fosse, fatalmente seria rejeitado, pois o mesmo precisaria seguir os ditames do art. 37 da Constituição Federal: a existência de FATO CERTO E DETERMINADO. Por ex: trataria de assuntos administrativos ? quais ? assuntos financeiros ? quais ? investigaria Secretarios ? Dengue? Santa Casa?
DEFESA DO GOVERNO BERNAL: Algum ou outro (a) parlamentar deve ter defendido o governo Bernal na Câmara o tanto, mais com certeza nenhum defende o seu governo mais que eu. Defender o seu governo é procurar encontrar um ponto de equilíbrio, estabilidade entre a maioria de oposição no parlamento e a soberania do voto popular que levou Alcides Bernal ao governo municipal, tendo a exata noção que seu governo representa algo inédito na política municipal, uma experiência nova e que precisa ser preservada.
Se não encontrarmos esse ponto de equilíbrio, possivelmente o seu governo não terá chances de ter pleno desenvolvimento, nesse caso perderíamos todos: Câmara, o próprio Bernal e, principalmente, a nossa cidade. A minha assinatura na CPI- insisto e reitero, desnecessária, pois o processo investigativo já existe e esta completamente descolado da luta politica instalada na Câmara entre maioria e minoria, queimaria uma etapa importante desse processo, seria uma declaração de guerra, sem retorno, dizimaria completamente com chances de dialogo com os nossos adversários.
O Estado democrático de direito pressupõe a existência de dialogo entre a situação e a oposição. E este é ,o objetivo a ser perseguido e pelo qual fui designado pelo Prefeito, tarefa da qual não me furtarei a exercer para alcançar o sucesso esperado por 270.927 votos válidos, o que corresponde a 62,55% dos eleitores campograndenses que escolheram um novo rumo para Campo Grande.
(*) Marcos Alex Azevedo de Melo (Alex do PT), vereador e líder do Governo Alcides Bernal-na Câmara Municipal de Campo Grande
