Após cela lotada, só Giroto e cunhado seguem presos na Lama Asfáltica
Os dois já foram condenados pela Justiça Federal de Campo Grande, em sentença no mês de março
Depois de chegar a 11, o número de presos na operação Lama Asfáltica caiu para dois após recentes decisões do TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região). Seguem atrás das grades Edson Giroto, ex-deputado federal e ex-secretário de Obras, e o empresário Flávio Henrique Scrocchio, cunhado de Giroto. Ambos foram condenados no mês de março pela Justiça Federal. Eles aguardam julgamento no STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Ontem, o empresário João Alberto Krampe Amorim dos Santos e o servidor estadual Wilson Roberto Mariano, o Beto Mariano, deixaram a cela 17 do Centro de Triagem.
Por unanimidade e em processos diferentes, a 5ª Turma concedeu habeas corpus para os dois presos e duas mulheres que estavam no regime domiciliar: Elza Cristina Araújo dos Santos (secretária de Amorim) e Mariane Mariano de Oliveira (filha de Beto Mariano). Todos estava presos desde 8 de maio do ano passado.
Naquela ocasião, a decisão de prisão domiciliar também era válida para Rachel Rosana de Jesus Portela Giroto e Ana Paula Amorim Dolzan, que já estão em liberdade por decisões anteriores do tribunal.
Na última segunda-feira (dia 27), a 5ª Turma considerou que há excesso de prazo, com prisões há mais de um ano, sem que em que as ações penais a que respondem tenham sequer avançado para a fase instrutória.
As prisões foram substituídas por medidas cautelares: comparecimento mensal em juízo para justificar as atividades; proibição de ausentar-se de Campo Grande por mais de 15 dias sem autorização; e proibição de deixar o País, com entrega imediata dos passaportes. Também na segunda-feira, o TRF 3 negou pedido de liberdade para Flávio Henrique Scrocchio.
O pico de prisões na operação da PF (Polícia Federal), maior ação de combate à corrupção em Mato Grosso do Sul, foi em julho de 2018. Além dos oito citados, também estavam presos o ex-governador André Puccinelli (MDB) e os advogados André Puccinelli Júnior e João Paulo Calves. Os três últimos foram soltos ainda no ano passado.
Em 27 de novembro também do ano passado, a Lama Asfáltica destinou mais presos à cela. Os empresários João Baird e Antônio Cortez e o ex-secretário-adjunto de Fazenda do Governo Puccinelli, André Luiz Cance, foram presos na Computadores de Lama (sexta fase da Lama Asfáltica, que apurou remessas ilegais ao exterior), sendo liberados cerca de uma semana por força de liminares.
Lama Asfáltica – A operação teve a primeira fase em 2015. No ano seguinte, foram encaminhadas três denúncias do MPF (Ministério Público Federal) à Justiça Federal de Campo Grande. A primeira sentença condenatória veio em 2019.
As denúncias de corrupção se espalham por obras, compra de livros didáticos, concessão de benefícios fiscais a empresas e contratos de informática. Em seis fases, deflagradas, a CGU (Controladoria-Geral da União) apurou prejuízo de R$ 432 milhões com fraudes e propinas.
