Assim como juízes, alto escalão do MP engorda salário com auxílio-transporte
Além de transporte, outras verbas indenizatórias inflam os vencimentos de procuradores e promotores
Enquanto o debate sobre os altos salários e benefícios concedidos aos juízes de Mato Grosso do Sul ganhou destaque nesta sexta-feira (15), após o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) publicar o reajuste do auxílio-transporte pago aos magistrados, o portal da transparência revela que membros de alto escalão do Ministério Público também se beneficiam de verbas indenizatórias generosas, incluindo o polêmico auxílio-transporte, que inflam seus vencimentos de maneira significativa.
O auxílio-transporte representando 10% dos salários mensais tem sido concedido a 219 servidores do alto escalão do Ministério Público, custando aos cofres públicos a cifra impressionante de R$ 739.398,27 somente no mês de agosto. No mês passado, em média, cada beneficiário recebeu aproximadamente R$ 3.376 em auxílio-transporte, mesmo com salários que variam entre R$ 33 mil e R$ 37 mil.
A resolução que regulamenta o pagamento do “penduricalho” aos membros do Ministério Público foi publicada em dezembro de 2017. “O pagamento do auxílio-transporte estende-se aos membros do Ministério Público, estipulado no importe de 10% do valor do subsídio, passível de revisão”, diz o documento.
Além do auxílio-transporte, membros do Ministério Público também têm acesso a uma série de outros benefícios adicionais que “engordam” seus vencimentos de maneira semelhante aos juízes. Entre esses benefícios, destacam-se assistência médica, e em alguns casos o auxílio moradia, auxílio pré-escolar, licença-prêmio, abono pecuniário de férias, férias indenizadas, acúmulo do acervo processual, procedimental ou administrativo e licença compensatória indenizada, compensação de plantão e indenização de substituição.
De acordo com o portal da transparência, apenas em agosto foram pagos R$ 9.087.786,70 (Nove milhões, oitenta e sete mil, setecentos e oitenta e seis reais e setenta centavos) a titulo de verba indenizatória a procuradores, promotores, secretário-geral, chefe de secretária e corregedor que compõe o Ministério Público de Mato Grosso do Sul.
De janeiro a agosto, foram pagos mais de R$ 67 milhões em verbas indenizatórias aos membros do alto escalão do MP. Desse total, R$ 6,2 milhões foram referentes ao pagamento do auxílio-transporte. Confira abaixo os valores pagos mensalmente em verbas indenizatórias e a quantia em auxílio-transporte:
| Mês (2023) | Verbas Indenizatórias (R$) | Auxílio-transporte (R$) |
|---|---|---|
| Janeiro | 7.464.155,24 | 717.511,28 |
| Fevereiro | 7.132.350,59 | 677.376,87 |
| Março | 7.734.546,11 | 724.605,70 |
| Abril | 9.161.571,82 | 715.453,19 |
| Maio | 6.669.055,18 | 756.129,38 |
| Junho | 11.064.321,62 | 758.116,09 |
| Julho | 9.767.745,21 | 763.501,98 |
| Agosto | 9.087.786,70 | 739.398,27 |
*Fonte: Portal da Transparência
A reportagem entrou em contato com a assessoria do MPMS para comentar sobre os critérios e valores pagos ao membros do órgão, mas até a publicação da matéria não houve retorno. O espaço segue aberto.
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