Caro e sem licitação, curso de inteligência emocional faz sucesso em prefeituras

O "Método Novos Passos” sobre inteligência emocional, criado por Alci Cardoso dos Santos Filho, faz sucesso entre as prefeituras de Mato Grosso do Sul, que pagam caro e dispensam licitação nos contratos.

O mais recente é com a Prefeitura de Campo Grande. Por meio da Semed (Secretaria Municipal de Educação), a empresa A C dos Santos Filho ME foi contratada por R$ 314.100,00. O procedimento foi realizado com inexigibilidade de licitação. Serão cerca de R$ 300,00 por aluno, divididos em 10 turmas.

Apesar do "caro" ser direcionado ao gasto público que deveria ser priorizado, o professor rebate. "Normalmente cobro R$ 1.500, mas como é serviço público, o valor é bem menor. Não acho caro".

A situação foi enquadrada no dispositivo da Lei de Licitações que considera inviável a competição em caso de serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.

Em 8 de setembro, a Prefeitura de Amambai fez contrato de R$ 315 mil para também adotar o método “Novos Passos”, mas o Prime. A contratação, sem licitação, se sustenta no dispositivo da Lei de Licitações que dispensa essa etapa quando a competição for inviável.  O curso de inteligência emocional seria ministrado para “lideranças escolares (Secretário, Gestores, Diretores, Coordenadores e lideranças diversas) da Secretaria de Educação”.

Já em junho de 2023, o contrato da empresa foi com a Câmara Municipal de Campo Grande. O valor totalizou R$ 44 mil, com inexigibilidade de licitação.

No mês de maio, a Prefeitura de Amambai publicou outro contrato, desta vez  de R$ 300 mil, pelo método “Novos Passos”. Naquela ocasião, o objeto foi “contratação de empresa especializada para ministrar Curso de inteligência emocional, intitulado de MNP (Método Novos Passos), criado pelo professor Alci Filho, para os servidores lotados na Secretaria de Gestão e demais Secretarias da Prefeitura de Amambaí/MS”.

A Prefeitura de Caarapó também dispensou licitação em maio de 2023 para obter o método de inteligência emocional. O valor chegou a R$ 69 mil, sendo o público-alvo os servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura.

Em dezembro do ano passado, o método foi contratado por R$ 70 mil pela prefeitura de Água Clara, sem licitação. De acordo com o extrato, a modalidade também foi de inexigibilidade, quando é inviável a competição.

A finalidade foi “contratação de empresa especializada para ministrar curso de inteligência emocional, intitulado de MNP (método novos passos), criado pelo professor Alci Filho, para os servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Água Clara/MS”.

No ano de 2021, o "Método Novos Passos” foi contratado pela Prefeitura de Ponta Porã. Também sem licitação, o objetivo era o aperfeiçoamento dos servidores das instituições da Rede Municipal de Ensino. O curso presencial era para 1.400 pessoas.

Empresa de Iguatemi – A empresa AC dos Santos Filho ME, cujo nome fantasia é Novos Passos, foi criada em 29 de junho de 2010, com capital social de R$ 100 mil. Ela fica localizada na Vila Rosa, em Iguatemi.

Nas redes sociais, Alci se apresenta como professor e palestrante. Numa postagem, ele afirma que o “Método Novos Passos é o maior treinamento de humanização para Educação do Brasil”, com três dias de imersão que "tem ajudado e contribuído com a vida de muitas pessoas". Noutra postagem, informa que a agenda volta às aulas 2024, que vai até março, já estava esgotada.

“Acho que gostam do meu trabalho. E a inexigibilidade é porque eu criei o curso, tenho uma carta de exclusividade declarando isso”, afirma Alci Filho.

Professor há 24 anos, ele criou a metodologia em 2017 e agora viaja pelo Brasil. “Eu fazia para o setor privado, com valor de R$ 1.500 por pessoa. Depois da pandemia, adaptei para a Educação. O preço é de R$ 300. O curso tem formato de imersão, são três dias, sendo oito horas por dia”, diz o professor.

Segundo ele, na iniciativa privada, curso similar custa até R$ 2.500 por inscrito. Alci relata que já ministrou o curso em oito cidades de Mato Grosso do Sul, além de prefeituras em Rondônia, Paraná e Mato Grosso. O curso em Campo Grande será realizado pela primeira vez, com total de 1.047 participantes.

A Prefeitura de Ponta Porã informa que não licitou em “razão de a empresa oferecer serviço técnico especializado, que neste caso permite inexigibilidade”.  O curso foi ministrado para mais de 2000 servidores. Inicialmente da Secretaria de Educação e, na sequência, estendido a outras secretarias.

Sobre a necessidade de contratar o método, a prefeitura aponta efeitos da pandemia. “2021 era o período de retorno da pós-pandemia, onde nossos servidores estavam apreensivos e inseguros diante da nova realidade, pensando no retorno dos trabalhos presenciais. Houve uma fragilidade emocional detectada e que especificamente este curso proporcionou segurança e tranquilidade na volta aos trabalhos presenciais”.

Ao Campo Grande News a prefeitura de Água Clara explicou que o curso foi ministrado para os profissionais que atuam na educação da cidade para que pudessem alcançar o desenvolvimento de um bom trabalho e atendimento aos alunos.

“Devido a dois longos ano de Pandemia da COVID 19, tivemos grandes prejuízos no desenvolvimento educacional somados com questões emocionais nos proporcionou grandes desafios, neste contexto, a garantia da aprendizagem”, diz a nota.

 Sobre a contratação da empresa, o Município informou que a AC DOS SANTOS FILHO-ME tem vasta experiência em sua área de atuação. Além disso, foi apresentado um atestado de exclusividade no Estado para prestação e comercialização do Método Novos Passos.

Com isso, pontuou que não deixou de realizar o processo licitatório, mas sim que ele foi feito na modalidade inexigibilidade por conta da “natureza singular da contratação e da especialização e experiência do profissional”, esclarece a prefeitura.

A secretária de Educação, Esporte e Lazer de Caarapó, Ieda Maria Marran, informou que a contratação foi por inexigibilidade de licitação por se tratar de profissional de notória especialização e que apresentou atestado de exclusividade. O curso foi ministrado para mais de 500 pessoas, incluindo diretores, coordenadores, professores e profissionais das carreiras de apoio das instituições educacionais da Rede Municipal de Ensino.

A administração municipal também justificou a contratação do método de inteligência emocional. “Considerando as diversas Legislações, que garantem a formação dos profissionais da Educação e, o aumento das crises de ansiedade, tanto dos alunos, quanto dos familiares e profissionais da Educação, no retorno das aulas presenciais, pós Pandemia, é de extrema importância o fortalecimento emocional”.

 A reportagem entrou em contato com as demais prefeituras e a Câmara Municipal de Campo Grande, mas não obteve resposta até a publicação da matéria.

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Matéria editada às 11h para acréscimo de informação da Prefeitura de Ponta Porã.

Matéria editada no dia 15 de dezembro para acréscimo da resposta da Prefeitura de Caarapó.