Com mais de 2 presos por vaga, MS é o 2º estado com maior superlotação no País
Índice de superlotação tem crescido ao longo dos últimos anos em Mato Grosso do Sul
Dados do Monitor da Violência indicam que Mato Grosso do Sul tem mais de 21,2 mil presos para menos de 8 mil vagas em presídios. Ou seja, há uma superlotação de 165,5% - a 2ª maior em todo o País. No contexto da pandemia de covid-19, não apenas os que cumprem pena ficam expostos, como também os profissionais que trabalham nas penitenciárias.
Na prática, é como se houvesse mais de dois presos para cada vaga mapeada pelo levantamento. Além disso, esse índice tem crescido ao longo dos últimos anos no Estado, ficando atrás apenas do Amazonas, que detém maior quantidade de presidiários acima da capacidade - são 10,6 mil presos para 3,6 mil vagas.
Vale lembrar que a plataforma, elaborada pelo portal G1, não considera presos em regime aberto que não demandam vagas em presídios.
Bahia é a unidade federativa com menor taxa de superlotação, ajustada em 8,5%, ainda que tenha mais presidiários do que vagas. Por lá, são mais de 13,1 mil presos para pouco mais de 12 mil celas - o cenário se reflete em todos os estados brasileiros, já que a média nacional é de 56% de celas superlotadas.
Conforme o jornal, o levantamento foi feito de acordo com dados das próprias secretarias estaduais de cada lugar. Questionada sobre a condição dos presidiários em território sul-mato-grossense, a Sejusp (Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública) alega que a lotação se dá por alta quantidade de prisões em decorrência do tráfico de drogas no Estado.
De acordo com a pasta, são mais de 20,5 mil presidiários, dos quais 40% estão lá apenas por conta do tráfico de drogas. Metade desses, inclusive, são de outras unidades federativas brasileiras.
O secretário estadual de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira, ressalta que o alto índice de presos em Mato Grosso do Sul ocorre em boa parte por conta do "enfrentamento aos crimes transfronteiriços, principalmente o tráfico de drogas".
"Mato Grosso do Sul além de prestar relevante serviço para o País, já que a maior parte do entorpecente apreendido aqui teria como destino outros estados, sofre diretamente o impacto com pátios de unidades de segurança lotados de veículos apreendidos, aumento na demanda por exames periciais", ressalta.
Além disso, Videira também menciona que outros órgãos judiciários também "sofrem" impacto da posição geográfica do Estado, que serve de palco para uma série de contrabandos. "No mesmo sentido sofre também esse impacto o Ministério Público, Poder Judiciário e Defensoria Pública, que compõem o sistema de Justiça", completa.
Perguntado sobre quais medidas têm sido tomadas, ele pontua que diálogos estão sendo feitos junto ao MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública) sobre "esses reflexos em toda a cadeia e o pleito de contrapartida, principalmente em face à apuração do tráfico de drogas".
Pandemia - De acordo com levantamento feito pela Agência Pública, 30 das 42 unidades prisionais de Mato Grosso do Sul tiveram casos de covid, registrando pelo menos nove mortes entre detentos, sendo que a PED (Penitenciária Estadual de Dourados), maior presídio do Estado, lidera ranking nacional de casos positivos da doença entre penitenciárias analisadas.
Conforme informações da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), quase 20% dos mais de 20 mil encarcerados tiveram coronavírus em algum momento ao longo dos últimos 12 meses.
Em Ivinhema e em Dourados, por exemplo, o cenário de superlotação é ainda pior - a proporção é de cerca de três detentos para cada vaga
Apenas no Estabelecimento Penal Masculino de Regime Fechado de Ivinhema, a 280 quilômetros de Campo Grande, 63 presos testaram positivo para coronavírus até início de fevereiro, sendo que 70 pessoas estavam presas no local no final de dezembro do ano passado. Além disso, 11 servidores também foram infectados com covid-19.
Em quase todos os municípios de Mato Grosso do Sul, os presos - que foram incluídos pelo governo federal na lista de prioridades da vacinação - ainda não foram imunizados.
(matéria atualizada às 17h53 para acréscimo de respostas da Sejusp)
