Coronavírus: MP cancela eventos e Justiça adotará teletrabalho para servidores

Ainda não há casos do novo coronavírus confirmados em Mato Grosso do Sul, mas as repartições do MPE (Ministério Público Estadual) e do TJ (Tribunal de Justiça) já emitira portarias suspendendo a realização de eventos por 30 dias e adotando o regime de teletrabalho para os servidores que estiveram em regiões endêmicas atingida pela Covid-19 ou tiveram contato com pessoas que estiveram nestes locais.

O TJMS estabelece trabalho a distância por 15 dias para os servidores com chances de contaminação, contando a data de retorno da viagem ou do contato. No caso dos magistrados, caberá à Presidência do Tribunal de Justiça a análise e autorização prévia da concessão do teletrabalho.

Limpeza rigorosa das dependências do tribunal; limitação de entrada e circulação do público nos prédio; além de priorizar a utilização do julgamento virtual e o sistema de videoconferência em caso de audiência, também estão entre as medidas da portaria que será publicada no Diário Oficial da próxima segunda-feira.

Também está prevista a suspensão, pelo prazo de 30 dias, de solenidades, visitas monitoradas e demais eventos nos prédios do TJMS, com exceção daqueles que, por determinação da Presidência, sejam considerados essenciais.

A suspensão de eventos também foi instituída pelo MPE. Foi publicada, nesta sexta-feira, a Portaria nº 972/2020-PGJ, que trata do cancelamento de todos os eventos que seriam realizados no âmbito do órgão.

Entre outras considerações, o Procurador-Geral de Justiça em exercício, Humberto de Matos Brittes, destacou a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde, em 30/1/2020, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus, considerando a última declaração da OMS (Organização Mundial de Saúde), de 11 de março, que caracterizou o surto do novo coronavírus como pandemia, prospectando o aumento nos próximos dias do número de casos, inclusive com risco à vida, em diferentes países afetados.

Ontem, o Conselho Nacional de Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União também publicou a portaria, que sugeriu “a todas as unidades do Ministério Público brasileiro o adiamento de eventos que possibilitem a aglomeração de membros, servidores, autoridades e convidados externos, ante à possibilidade de contaminação e propagação do novo coronavírus”.

Desta forma, ficam suspensos a XVI Reunião Ordinária do Grupo de Atuação Especial da Execução Penal, o 1º Encontro Interinstitucional de Atenção às Pessoas com Transtorno Mental em Conflito com a Lei e o VIII Encontro Estadual do MPMS na Lei Maria da Penha, que seriam realizados no dia 19 de março de 2020.

A Escola Superior do MPMS informou que o Curso de Extensão “Antropologia e Políticas Públicas para a Rede de Proteção às Crianças e Adolescentes Indígenas”, realizado em parceria com a UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados), que aconteceria no auditório das Promotorias de Justiça, em Dourados, também está suspenso por tempo indeterminado.
Os eventos serão reagendados para uma data futura.

MPT e TRE-MS - Em âmbito regional, o MPT (Ministério Público do Trabalho) ainda não adotou medidas para evitar a disseminação do vírus. O MPU (Ministério Público da União), no entanto, divulgou ontem, medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus considerando a classificação de pandemia pela OMS.

Ontem, o TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) adiou a realização de congresso com mais de 2,3 mil inscrições, marcado para 19 e 20 de março, na semana que vem.