Dia de conscientização alerta para doença prevalente entre a população negra
Campanha defende equidade racial na saúde e relembra que INSS dá auxílio aos pacientes com doença falciforme
Neste domingo (27), o Brasil comemora o Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra e de Luta pelos Direitos das Pessoas com Doenças Falciformes, data que tem como objetivo conscientizar e mobilizar profissionais de saúde para as demandas específicas da população negra.
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O Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra, celebrado em 27 de outubro, visa conscientizar sobre as necessidades de saúde da população negra e a luta pelos direitos das pessoas com doenças falciformes, uma condição genética comum entre essa população. A doença falciforme, que altera a forma dos glóbulos vermelhos, provoca sintomas como crises de dor e anemia, e não possui cura definitiva, apenas tratamentos paliativos. No Brasil, a prevalência é alarmante, especialmente na Bahia, onde um em cada 650 nascimentos é afetado. Além disso, o auxílio previdenciário é um recurso importante para aqueles diagnosticados, permitindo acesso a benefícios que ajudam na manutenção dos tratamentos necessários, como exemplificado pela experiência de Fabrício Cabral do Nascimento, que utiliza o benefício para cobrir suas necessidades de saúde e apoiar outros pacientes na sua comunidade.
A ação reforça a importância de promover a equidade racial na saúde e combater a discriminação racial, além de chamar atenção para a doença falciforme, condição genética prevalente entre a população negra e uma das enfermidades hereditárias mais comuns no mundo.
A doença falciforme foi documentada pela primeira vez na África, em 1670, sendo particularmente prevalente nas regiões central e ocidental do continente. Com as migrações e a miscigenação, a condição hoje é encontrada em todo o mundo, inclusive no Brasil.
Essa condição genética provoca a alteração dos glóbulos vermelhos, que, ao invés de sua forma tradicional arredondada, assumem um formato de foice, dificultando a circulação do sangue. Entre os sintomas estão crises de dor, anemia intensa, icterícia, úlceras nos membros inferiores e complicações renais e oculares, que geralmente surgem a partir do primeiro ano de vida. Não há cura definitiva para a doença falciforme, apenas tratamentos paliativos e medidas de controle dos sintomas.
No Brasil, o PNTN (Programa Nacional de Triagem Neonatal) detectou que entre 2014 e 2020, uma média de um em cada 3.600 nascidos vivos foi diagnosticado com doença falciforme.
No estado da Bahia, com mais de 76% da população negra, a prevalência é ainda maior: um em cada 650 nascimentos, segundo a Fundação de Hemoba (Hematologia e Hemoterapia do Estado da Bahia). Com uma distribuição desigual pelo país, essa disparidade ressalta a importância de uma atenção especial à saúde da população negra e ao acompanhamento regular para a doença.
Auxílio previdenciário - A contribuição previdenciária permite que pessoas diagnosticadas com doenças incapacitantes, como a falciforme, possam ter acesso a benefícios específicos.
Aqueles que se encontram incapacitados temporariamente podem solicitar o auxílio por incapacidade temporária. Para casos permanentes, há o auxílio por incapacidade permanente, anteriormente conhecido como aposentadoria por invalidez.
Para ter direito a esses benefícios, é necessário comprovar a condição de saúde e ter um mínimo de 12 contribuições à Previdência Social. A pessoa deve também manter a qualidade de segurado, o que significa que a incapacidade precisa ocorrer enquanto o vínculo com a Previdência estiver ativo, mesmo que as contribuições estejam temporariamente interrompidas.
Uma das pessoas que recorreu ao benefício é Fabrício Cabral do Nascimento, 39 anos. Diagnosticado desde os cinco anos, ele trabalhou como empacotador, mas teve de se afastar por conta das complicações da doença, o que o levou a buscar auxílio junto ao INSS.
Desde 2016, Fabrício recebe o benefício por incapacidade permanente, recurso que considera fundamental para garantir os tratamentos e medicamentos necessários para o controle da doença.
Hoje, ele é presidente da AFADFAL (Associação Feirense de Pessoas com Doença Falciforme), em Feira de Santana (BA), cidade onde vive e atua para apoiar outros pacientes. Ele explica que além do auxílio, precisa manter uma rotina de cuidados, que inclui consultas médicas e fisioterapia semanais.
Eu preciso ter uma alimentação balanceada, comprar medicamentos, e o recurso [benefício] me ajuda no que eu necessito. O benefício não só me ajuda, como ajudou no decorrer da minha vida, naquilo que preciso e busco fazer”, relata Fabrício.
Como solicitar - Para informações sobre os benefícios oferecidos pelo INSS, as pessoas podem acessar o aplicativo ou site “Meu INSS” ou entrar em contato pela Central 135.
Esses canais permitem verificar requisitos específicos para cada tipo de benefício e garantem um atendimento orientado para quem precisa de suporte financeiro e médico em razão de uma condição incapacitante, como a doença falciforme.
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