Em 2022, cerca de 60 detentos cursaram ensino superior dentro dos presídios
Participação dos detentos em atividades educacionais cresceu 38%
“A educação nos leva a um patamar totalmente diferente; lá na rua muitas vezes a gente tem oportunidade e não valoriza, aqui eu agarrei todas”, a detenta que cumpre pena em Campo Grande desde 2016 foi uma dos 60 reeducandos que cursaram uma faculdade dentro da prisão em 2022. Ela aproveitou para concluir o ensino médio dentro do presídio e agora vai encerrar o ano cursando o ensino superior, de Serviços Jurídicos Cartorários e Notariais.
Dados da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) mostraram que, neste ano, mais de 3,9 mil matrículas foram efetivadas no ensino regular dentro das unidades prisionais em Mato Grosso do Sul, número 38,8% superior ao de 2021, quando 2,8 mil foram matriculados.
Entre as atividades ofertadas, estão cursos de ensino fundamental e médio, através do EJA (Educação de Jovens e Adultos), e os cursos de nível superior, que acontecem em convênio com universidades particulares, pelo sistema EAD (Educação à Distância). Nestes casos, são os próprios internos que arcam com os custos.
Além disso, uma parceria com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Kroton e a Fundação Pitágoras/Cogna garantiu oferecimento de curso superior gratuito para detentas em regime fechado em Campo Grande. Elas puderam estudar Empreendedorismo, Logística e Serviços Jurídicos Cartorários e Notariais.
“A educação e a busca constante pelo conhecimento se tornam ferramentas eficientes para a formação do indivíduo e, dentro do sistema prisional, contribuem na transformação de hábitos", afirmou o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves.
Os que não se interessarem por um curso superior, também podem participar de atividades profissionalizantes. Foram 1.229 reeducandos capacitados em cursos como de corte e costura, marcenaria, serralheria, pedreiro, panificação, maquiador, pintor de obras, eletricista, costureiro, barbeiro, manicure e pedicure, operador de supermercados, promotor de vendas, entre outros.
De acordo com a LEP (Lei de Execução Penal), a cada 12 horas de estudo, seja formal ou profissionalizante, o interno do sistema penitenciário tem direito a remir um dia da pena.
A legislação também tem medidas de remição por meio da leitura, sendo de quatro dias na pena para cada resenha de um livro que é entregue e aprovada. Contudo, é possível entregar apenas uma por mês, ou seja, cada reeducando pode ler 12 livros ao ano, obtendo, no máximo, redução de 48 dias no total.
Foram 1.878 custodiados a mais inseridos nos projetos, que estimulam a inserção no “mundo dos livros” como prática de transformação. A iniciativa envolve a realização de oficinas de leitura dirigida e produção de resenhas, que passam por avaliação.
