Em um ano, 320 audiências virtuais chegaram a quase 100 acordos
Uso de plataforma cedida por empresa possibilitou atendimento a assistidos durante a pandemia
Em um ano, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, por meio do Nuccon (Núcleo de Defesa do Consumidor), promoveu 320 audiências conciliatórias virtuais, que resultaram em 94 acordos. O balanço, divulgado hoje, é referente ao período de 1º de julho de 2020 à mesma data neste ano.
Parceria com a plataforma privada de mediação on-line, a MOL, foi uma das alternativas adotadas pela Defensoria para atender a população mesmo diante da necessidade de isolamento social. A empresa cedeu o sistema de audiências virtuais.
“Com a ferramenta, foi possível realizar audiências com a mesma segurança para as partes como antes acontecia no método presencial. Isso porque as audiências são gravadas em formato de vídeo e, ao final do ato, é formalizado o termo de audiência, o qual é assinado por cada parte e pelo defensor ou defensora pública com certificado digital disponibilizado pela plataforma MOL”, explica a coordenadora do Nuccon, Jane Inês Dietrich.
Na avaliação do órgão, o formato também trouxe conforto à população, uma vez que a pessoa não precisa mais se deslocar de sua residência para a audiência. “As audiências virtuais romperam todas as barreiras que limitavam a solução extrajudicial dos nossos atendimentos. Por exemplo, eu presidi uma audiência de conciliação virtual em que uma das partes residia em João Pessoa (PB). Se fosse de modo presencial, certamente ela não teria comparecido ao ato. Mas com a audiência virtual, não só compareceu, como também formalizou o acordo extrajudicial. É um avanço inigualável”, analisou a defensora Cláudia Bossay Assumpção Fassa, titular da 2ª DPE do Consumidor.