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Cidades

Estado prorroga prazo e transfere para outubro leilão do esgotamento sanitário

O projeto que abrange 68 cidades de MS tem seis grupos de investidores interessados

Aline dos Santos | 15/09/2020 09:24
Sistema de esgotamento sanitário em 68 cidades será concedido por meio de PPP. (Foto: Divulgação)
Sistema de esgotamento sanitário em 68 cidades será concedido por meio de PPP. (Foto: Divulgação)

Por prudência, o governo estadual prorrogou prazo para apresentação de propostas no projeto de PPP (Parceria Público-Privada) do esgotamento sanitário e transferiu o leilão para 23 de outubro.

As novas datas foram publicadas na edição de hoje do Diário Oficial do Estado. O recebimento dos envelopes com os documentos da licitação estava agendado para a próxima quinta-feira (dia 17) e o leilão seria em 23 de setembro.

Com a alteração, o prazo para enviar propostas termina em 19 de outubro. Remarcado para 23 de outubro, a sessão pública de licitação será na Bolsa de Valores de São Paulo.

O edital da licitação foi publicado em 15 de junho e, durante o período de apresentação de pedidos de esclarecimentos, foram recebidos 349 questionamentos sobre os aspectos técnico, econômico-financeiro e jurídico de seis grupos de investidores interessados no projeto.

Todos os questionamentos foram respondidos na medida em que eram recepcionados e a divulgação ocorreu em três blocos, nos dias 21 e 28 de agosto e 4 de setembro.

“Apesar de todas as perguntas terem sido respondidas de forma tempestiva, o último bloco publicado reuniu um grande número de esclarecimentos. Desta forma, achamos prudente conceder mais 30 dias para que os interessados possam melhor elaborar suas propostas”, afirma o secretário de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, em entrevista ao portal de notícias da administração estadual.

A PPP tem objetivo de universalizar os serviços de esgotamento sanitário nos municípios atendidos pela Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul) nos próximos 10 anos e beneficiará 1,7 milhão de pessoas em 68 municípios. A previsão é investir R$ 4,5 bilhões.

Quem vencer a licitação vai fazer o investimento privado e irá receber por meio de taxa de cobrança do esgoto. O período de concessão previsto é de 30 anos.

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