Estado teve 341 mortes de presos em cinco anos; cinco eram adolescentes

Relatório do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) revelou dados sobre o encarceramento em Mato Grosso do Sul. Em cinco anos, Mato Grosso do Sul teve, ao menos, 341 mortes de presos em estabelecimentos prisionais do Estado, conforme dados do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), entre 2017 e 2021. Foram 69 em 2017; 63 em 2018; 69 em 2019; 73 em 2020 e 67 em 2021.

O documento também indica que o Estado teve cinco mortes de adolescentes sob custódia, ocorridos em cinco anos. Em todo País, no mesmo período, foram 116.

Outros dados - Segundo o CNJ, o Estado possui a maior taxa oficial de prisão de pessoas indígenas do Brasil, conforme dados do Depen, relativos ao período de janeiro a junho de 2022. Vale ressaltar, no entanto, que muitos estados sequer têm a descrição de cor ou raça dos presos.

A disparidade de números também é nítida quando se observa os dados do Cniep (Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais) - foram 290 mortes contabilizadas, também entre 2017 e 2021.

Forneceram dados ao Conselho o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), Sead (Secretaria Estadual de Assistência Social e dos Direitos Humanos), além da Sejusp (Secretaria Estadual de Justiça de Segurança Pública).

O relatório também indica que a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) não possui dados sobre óbitos gerais e por covid em sites eletrônicos.

Ao CNJ, o CEDCA-MS (Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso do Sul) informou que, desde 2010, existe no Estado o plano estadual de atenção integral à saúde de adolescentes em conflito com a lei em cumprimento de medida socioeducativa de internação, internação provisória e semiliberdade, o qual tem como referência a Política Nacional voltada ao mesmo tópico.

“As medidas rotineiramente adotadas incluem avaliação inicial das condições de saúde dos internos, realizada por profissional de enfermagem, e acompanhamento contínuo a cargo de equipe multiprofissional, com utilização da rede de unidades de saúde nas situações em que o acompanhamento médico se fizer necessário”.

Ainda que o órgão não tenha informado mortes entre internos, no período de 2017 a 2021, ocorreram cinco mortes violentas, sendo três delas na Unei (Unidade Educacional de Internação) Dom Bosco, em Campo Grande, em 2018, 2020 e 2021. As outras mortes foram na Unei Tia Aurora, em Três Lagoas, em 2017, e na Unei Pantanal, em Corumbá, em 2018.

Em tais situações, o protocolo inclui isolamento da área, acionamento da Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar e acompanhamento familiar pela equipe psicossocial e da área da saúde da Unei.

Segundo dados do Depen, 7,11% dos presos em Mato Grosso do Sul são mulheres e outros 92,89% são homens. Maior grupo etário tem entre 25 e 29 anos - cerca de 22,75%. Em seguida, vêm as pessoas de 18 a 24 anos - 19,8%. Apenas 1,81% têm mais de 60 anos.