Governo de MS destina R$ 1,5 milhão para melhorar Maternidade Cândido Mariano
Instituição enfrenta ação civil pública para otimizar serviços de assistência materno-infantil
O governo de Mato Grosso do Sul anunciou investimento de R$ 1,5 milhão para aprimorar a infraestrutura e os serviços de atendimento da Maternidade Cândido Mariano, em Campo Grande. A verba, proveniente do Fundo Especial de Saúde, tem como objetivo fortalecer a qualidade dos cuidados oferecidos à população materno-infantil, em um momento em que a instituição enfrenta desafios judiciais.
A medida chega em um momento crucial para a maternidade, que está diante de uma ação civil pública movida pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), por meio do processo nº 0912345.57.2023.8.12.0001, a qual demanda ajustes e melhorias em sua estrutura e serviços.
A tramitação da ação foi suspensa temporariamente, permitindo que a Maternidade Cândido Mariano apresente um plano de adequações para responder às preocupações levantadas pelo Poder Judiciário.
O convênio para o repasse dos recursos foi formalizado pela SES (Secretaria Estadual de Saúde) e a Associação de Amparo à Maternidade e à Infância.
Conforme o documento, o objetivo central é "melhorar e otimizar o atendimento dos serviços prestados pela Maternidade Cândido Mariano em toda linha do cuidado materno infantil, por meio de prestação de serviços de terceiros (pessoa jurídica) relacionadas à assistência à saúde".
O valor total será executado em parcela única, conforme o plano de trabalho estabelecido. A vigência será de 12 meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com a legislação e o interesse das partes envolvidas.
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