Justiça Federal libera 6 veículos apreendidos na Lama Asfáltica
Sequestro dos bens de luxo ocorreu nos desdobramentos da 6ª fase da ação
A Justiça Federal autorizou a liberação de seis veículos a Antônio Cesar Cortez, dono da PSG Tecnologia. Os bens tinham sido bloqueados em ação da Operação Lama Asfáltica.
Segundo a decisão, publicada nesta quinta-feira (dia 30), os veículos sofrem “medida indevida”, uma vez que não há justificativa para o sequestro dos bens e prova de que a aquisição dos veículos foi ilícita.
A restrição ocorreu como forma de assegurar possível ressarcimento dos danos. O valor de sequestro é R$ 1.916.099,85, montante atualizado que teria sido enviado para o Paraguai entre 3 e 29 de junho de 2017, para camuflar dinheiro supostamente recebido em esquema investigado na Lama Asfáltica. “Em que pese não haver avaliação precisa quanto ao valor dos bens requeridos, é seguro que não satisfizeram ao montante estipulado”.
Apesar de concordar com o MPF (Ministério Público Federal), que se posicionou contrário ao desbloqueio pedido pela defesa de Cortez, o juiz afirmou que, diante da ”elevadíssima complexidade dos fatos e grandiosidade dos valores envolvidos”, o processo deve durar certo tempo, “para dizer o mínimo, maior que processos penais estruturalmente mais singelos”.
Por isso, alega, a restrição aos bens tem de ser ponderada. Os danos que o tempo pode causar aos veículos, além da desvalorização, são os pontos levantados pelo juiz. Conforme decisão, Antônio Celso Cortez será responsabilizado pela guarda e preservação dos bens, além de responder pelos prejuízos causados “por dolo ou culpa”.
Os veículos liberados são uma Ford Ranger; Renault Duster; Chevrolet Cruze HB; Honda CR-V; Pajero Dakar e Honda CR-V.
Computadores de Lama – Em novembro de 2018, a Computadores de Lama, 6ª fase da Lama Asfáltica mirou em Antônio Celso que, segundo autos da 3ª Vara, na época, teria aberto junto com João Baird uma empresa de informática no Paraguai, supostamente usada para lavar dinheiro fruto de “crimes praticados por meio das empresas Itel, Mil Tec e PSG” - companhias do mesmo ramo.
Baird e Antônio são tidos pela investigação como cabeças do esquema de desvio de dinheiro e envio ilegal de remessas para o exterior. Dono da PSG Tecnologia Ltda., Cortez é apontado na Lama Asfáltica como sócio e “testa-de-ferro” de Baird, dono de empresas –Itel e Mil Tec– que mantém contratos com o poder público.
