Justiça nega acesso a gravações em presídio à defesa de Adélio Bispo

No presídio federal de Campo Grande desde o atentado contra o então candidato a presidente Jair Bolsonaro, em 6 de setembro de 2018, Adélio Bispo de Oliveira viu sua defesa ter rejeitado pedido para acessar as gravações monitoradas durante atendimentos dentro do estabelecimento penal. A decisão, datada de 26 de fevereiro, foi publicada apenas nesta terça-feira (23) no Diário de Justiça Federal, mesmo dia em que a Polícia Federal deveria solicitar a prorrogação do inquérito sobre o crime.

A negativa para acesso às gravações, conforme decisão da 5ª Vara Federal de Campo Grande, seguiu parecer do diretor do presídio, “tendo em vista que são informações sigilosas”, destacando-se ainda que os advogados não deixaram clara a necessidade ou motivo do pedido. A manifestação foi resultado de outro pedido, feito em 26 de setembro –cerca de duas semanas depois de Adélio ser levado para a penitenciária após tentar esfaquear Bolsonaro, durante ato público no Centro de Juiz de Fora (MG).

Outros pedidos feitos naquela ocasião foram rejeitados, como o de suspensão do monitoramento das conversas em áudio e vídeo de Adélio nas áreas internas da penitenciária, prática na unidade decorrente de denúncia que chegou á Justiça Federal em 2015 –sendo disponibilizada para consulta na 5ª Vara, com a remessa por e-mail sendo rejeitada.

Da mesma forma, o juiz Dalton Kita Conrado, corregedor da unidade prisional, apontou que a competência sobre o caso continua com a 3ª Vara Federal de Juiz de Fora, cidade onde ocorreu o ataque a Bolsonaro. O magistrado também rejeitou pedido de entrevista feito por veículo de comunicação com o acusado de cometer o crime –citando que apenas a revista Veja e o SBT nacional tinham sido autorizados pela defesa, enquanto o TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) negou, ainda em 2018, acesso de veículos de comunicação a Adélio.

PF – O blog do jornalista Matheus Leitão, publicado no G1, havia informado na segunda-feira (22) que a Polícia Federal solicitaria nesta terça a prorrogação do inquérito sobre o atentado a Bolsonaro por mais 90 dias. Adélio Bispo de Oliveira foi preso em flagrante pouco depois do incidente.

A expectativa é de que a apuração seja finalizada até o fim do novo prazo, não sendo feitos novos pedidos de prorrogação. No período, espera-se apurar as pessoas que se relacionaram com Adélio nos últimos anos, seja nas moradias, por telefone, e-mail e redes sociais ou nos cerca de 30 empregos com carteira assinada que manteve em um intervalo de cinco anos.

Deste último fato, depreende-se que Adélio, de fato, sofre com problemas psicológicos, algo sugerido no primeiro inquérito sobre o caso –o qual concluiu que o autor agiu sozinho. Relatos obtidos até aqui apontam que, em intervalos próximos a duas semanas em cada emprego, Adélio apresentava distúrbios como isolamento e conversas sozinho. A PF descarta, até o momento, a atuação de uma organização criminosa no atentado.

Em paralelo, a polícia aguarda o julgamento de recursos á decisão judicial que suspendeu apurações sobre quem pagou os advogados de Adélio. Parecer do MPF (Ministério Público Federal), que considerou laudos periciais feitos por psiquiatras até aqui, aponta que o autor do ataque é semi-imputável, ou seja, não tem plena capacidade de compreender que cometeu um ato ilícito. Tal fato pode resultar na redução da pena em caso de condenação. Seus advogados disseram à imprensa nacional que isso poderia reduzir a pena, estimada em dez anos de prisão, para dois anos.