MS poderá receber R$ 5,8 milhões da União para segurança nas escolas
Governo e três municípios tiveram propostas habilitadas pelo Ministério da Justiça
Criado pelo governo Lula após onda de violência atingir escolas brasileiras, o Programa Nacional de Segurança nas Escolas definiu, nesta quinta-feira (13), a relação de propostas de Estados e municípios aptas a receberem investimento da União em projetos voltados à proteção das instituições de ensino.
Em Mato Grosso do Sul, foram habilitados projetos do Governo do Estado para as escolas estaduais e das prefeituras de Campo Grande, Corumbá e Dourados para as escolas municipais.
De acordo com edital publicado pelo Ministério da Justiça, gestor do programa, ações propostas pelo governo estadual poderão ter destinados R$ 2.984.762,99 e pelo Município de Campo Grande, R$ R$ 840 mil. No interior, Corumbá poderá ter R$ 975.244,13 e Dourados, R$ 1 milhão. As proposições de Mato Grosso do Sul somam R$ 5.800.007,12.
A habilitação é etapa anterior à final, na qual o Ministério da Justiça fará última análise das propostas e firmará convênio federal com os Estados e Municípios para a destinação dos valores. A previsão é que isso ocorra até o prazo máximo de 14 de agosto, caso não sejam necessárias diligências aos locais.
Como vão usar - De acordo com as regras do programa, os recursos federais só poderão ser utilizados para fortalecer rondas escolares de polícias militares ou das guardas civis municipais, e para monitoramento e repressão de crimes contra a comunidade escolar por meio de ações de investigação e inteligência policial, inclusive em ambiente virtual.
A Sejusp (Secretaria de Segurança Pública) de Mato Grosso do Sul afirmou que deverá usar o recurso de R$ 2.984.762,99 na compra de equipamentos, programas e veículos para ampliação do Programa Escola Segura Família Forte, bem como para equipar a parte investigativa, que cabe à Polícia Civil.
A Sesdes (Secretaria Especial de Segurança e Defesa Social) de Campo Grande foi questionada sobre a proposta apresentada para investir os R$ 840 mil que poderão ser recebidos, mas não respondeu até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto.
A Prefeitura de Dourados divulgou nesta sexta-feira (14) que sua Guarda Municipal (GM) e Secretaria Municipal de Educação deverão reverter o recurso para o fortalecimento da Ronda Escola, por meio da aquisição de soluções tecnológicas. Dentro disso, poderá ser reestruturada a Central de Comunicação e Monitoramento da GM com a instalação de painéis de vídeo wall, computadores modernos e software para gerenciar imagens captadas por câmeras que serão instaladas em 15 escolas municipais.
Além de R$ 1 milhão que poderá receber com a assinatura de convênio, a Prefeitura de Dourados afirma que investirá R$ 19.563,38 como complemento.
Já a Prefeitura de Corumbá fará aquisições com os R$ 975.244,13 para equipar ronda escolar, conforme a proposta apresentada. Por meio da assessoria de imprensa, informou que prevê comprar três viaturas tipo SUV, quatro motocicletas 250 ou 300cc, além de 20 rádios portáteis e uma estação fixa.
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