MS tem aumento de 40% no número de pedidos de medicamentos na Justiça
Usuários do SUS têm recorrido com maior frequência ao Poder Judiciário para terem remédios na rede pública
Mato Grosso do Sul registrou estimativa de aumento de 40% nas judicializações de pedidos de remédios à Defensoria Pública do Estado, neste início de 2022. A falta de medicamentos na rede pública afeta usuários do SUS (Sistema Único de Saúde), que não conseguem o remédio e têm de recorrer ao Poder Judiciário para terem acesso aos fármacos.
Segundo a Defensoria, o prazo de tramitação do processo até que o paciente receba a medicação pode ser de até 60 dias, mas há casos que superam 12 meses, quando têm relação com a Justiça da União.
Em março, uma avó relatou ao Campo Grande News que tentava, diariamente, conseguir medicamentos necessários para o tratamento do neto, de quatro anos, na UBSF (Unidade Básica de Saúde da Família) do Bairro Maria Aparecida Pedrossian, que sofreu um AVC (Acidente Vascular Cerebral) logo ao nascer e tem síndrome de West, cardiopatia e broncodisplasia, o que exige acompanhamento com substâncias controladas.
Em janeiro, o Hospital de Câncer Alfredo Abrão cancelou 15 tratamento de quimioterapia de pacientes que estavam agendados na instituição, por conta da falta de insumos de alta complexidade, usado nas sessões, no estoque.
Há duas semanas, o Cosems (Conselho de Secretarias Municipais de Saúde) de Mato Grosso do Sul já alertava para a falta de medicamentos essenciais para a garantia da assistência em saúde nos municípios sul-mato-grossenses.
O presidente do órgão, Rogério Leite, declarou que várias medicações estão escassas no mercado e há “sérias dificuldades de acesso”. “A dipirona monoidratada injetável, por exemplo, está em falta em vários hospitais, inclusive, particulares e há um risco iminente de desabastecimento nacional.”
Realizamos um levantamento e cerca de 94% dos municípios de Mato Grosso do Sul já estão com falta de determinadas medicações”, afirmou.
Em publicação feita pelo Cosems, São Gabriel do Oeste, a 137 quilômetros de Campo Grande, chegou a sentir dificuldade em repor o estoque de amoxicilina com clavulanato e azitromicina, por exemplo, mesmo procurando outros fornecedores.
De acordo com levantamento realizado pelo Conselho, mais estão em falta ibuprofeno, nimesulida, amoxicilina com clavulanato, losartana, dexametasona injetável e loratadina. “Os principais motivos são: licitações desertas, e a interrupção do fornecimento pela empresa licitada, que alegam falta de matéria prima.”
Segundo o Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde), há falta de, pelo menos, dipirona injetável, ocitocina e neostigmina em 23 estados do Brasil. Para Leite, uma das hipóteses é que ainda haja reflexo da pandemia da covid-19, “que exigiu altas demandas na indústria farmacêutica”, além de impactos da Guerra do Leste Europeu.
