No Senado, MSGás mostra impacto negativo do imposto seletivo em gás natural
“Ainda estamos em uma pobreza energética muito grande”, defendeu a presidente da empresa
Durante audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, nesta quarta-feira (9), a presidente da MSGás, Cristiane Schmidt, defendeu que o setor de gás natural não pode ser incluído no imposto seletivo da reforma tributária. Segundo ela, há outras formas mais poluentes ainda sendo utilizadas no Brasil.
Conforme estabelecido no PLP 68/24, o imposto incide sobre produtos e serviços específicos, geralmente aqueles considerados supérfluos ou que possam ter um impacto negativo à saúde e ao meio ambiente. A ideia é desestimular o consumo desses itens, como bebidas alcoólicas, cigarros e produtos prejudiciais ao meio ambiente.
Porém, segundo Cristiane, é essencial aprofundar a discussão em torno da aplicação no gás natural, já que ainda é muito usado outros combustíveis fósseis muito mais poluentes, como carvão e petróleo.
“Ainda temos nas frotas, nas indústrias, nas termelétricas e até na casa das pessoas combustíveis muito mais poluentes. Hoje o gás cumpre um papel tão fundamental na nossa economia que não tem condições de colocar um imposto seletivo nele, é um absurdo, pois ainda estamos em uma pobreza energética muito grande”, defendeu Cristiane.
Na mesma audiência, Matias Lopes, gerente-executivo da IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás) também mostrou preocupação com o imposto para o setor de petróleo e gás, pois o "combustível não pode ser comparado aos produtos supérfluos, energia é essencial”.
A Lei do Imposto Seletivo ainda está em discussão no contexto da reforma tributária no Brasil. O objetivo é tornar o sistema tributário mais justo e eficiente, mas a implementação depende de um consenso político e da aprovação final no Congresso.
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