Postos de combustíveis da Capital são aprovados em inspeção de agência nacional

Equipes da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e do Procon Municipal analisaram sete postos de combustíveis, três revendas de GLP (gás liquefeito de petróleo, utilizado na cozinha) e sete transportadoras em Campo Grande e Jaraguari durante a última semana. O relatório das ações de fiscalização foram divulgados na noite desta segunda-feira (13).

Na Capital, apenas uma das revendas de GLP localizada na região central foi autuada por armazenar botijões fora da área recomendada, em local fechado. Um posto de gasolina foi notificado por não utilizar equipamentos atualizados de análise e qualidade de combustíveis, mas apresentou documentos que comprovam a fabricação e distribuição do material. Ambos os estabelecimentos cumpriram as regras durante a fiscalização e não houve necessidade de interdição.

Na busca ativa, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, adequação dos equipamentos e instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, documentações de outorga da empresa e relativas às movimentações dos combustíveis. O estudo ocorreu durante os dias 6 e 9 de fevereiro.

Em caso de descumprimento, os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.

Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco.