Prazo de contratação de R$ 107,1 milhões é prorrogado por um ano

Onze cidade de Mato Grosso do Sul terão mais um ano para poderem contratar junto a instiruições financeiras os R$ 107,1 milhões aprovados para obras de mobilidade urbana pelo o MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional).

Segundo o ministério, a prorrogação é uma adequação ao alto volume de recursos solicitados por municípios em todo o País e aprovados para operações de crédito, mas pode ser também decorrente da atual epidemia do novo coronavírus, que concentra esforços de todo governo.

As propostas de obras em mobilidade foram apresentadas e aprovadas no final de 2019. As cidades beneficiadas são Angélica, Antônio João, Aral Moreira, Bonito, Dourados, Iguatemi, Maracaju, Naviraí, Nova Alvorada do Sul, Ponta Porã e Sidrolândia. Todos possuem população de até 250 mil habitantes.

O Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana tem o objetivo de melhorar a circulação das pessoas nos ambientes urbanos por intermédio do financiamento de ações de mobilidade urbana voltadas à qualificação viária, ao transporte público coletivo de caráter urbano, ao transporte não motorizado e à elaboração de planos de mobilidade urbana e de projetos executivos.

Os recursos disponibilizados para o programa são de financiamento, oriundos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Após a seleção final pelo MDR, realizado até 31 de dezembro do ano passado, os municípios tinham até um ano para contratar a proposta com o agente financeiro. Com a prorrogação, o período de contratação aumenta para dois anos.

As prefeituras podem acessar o financiamento em diversas instituições habilitadas no Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte).