Prefeitura espera receber R$ 460 milhões com IPTU de 2022

Com expectativa de arrecadar R$ 460 milhões durante todo o ano de 2022, a prefeitura de Campo Grande já efetuou a entrega de 370 mil carnês do IPTU (Imposto Territorial Urbano). Apesar do montante já distribuído à Sefin (Secretaria Municipal ee Finanças e Planejamento), o cronograma está atrasado por parte dos Correios.

No entanto, a expectativa é que 90% dos documentos fiscais sejam entregues aos proprietários de imóveis da Capital.

Quando entregou o relatório primário da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária), que define onde os recursos da prefeitura serão gastos, o secretário de Finanças de Campo Grande Pedro Pedrossian Neto, afirmou que a expectativa para 2022 era de um pacote financeiro apertado e pediu prudência na definição de quais áreas os recursos seriam gastos.

Fala essa reforçada pela secretária-adjunta da Sefin Márcia Helena Okama. Segundo ela, como não haverá reajuste do imposto, os gastos devem ser realizados com prudência. “Com a sábia decisão da administração pública em não reajustar o IPTU para não onerar ainda mais os contribuintes, deveremos ter muita cautela com os gastos, pois o orçamento ficará apertado”, disse Okama.

Reajuste congelado - No começo de novembro, o Executivo municipal anunciou um reajuste de 10,5% no IPTU, o órgão acabou desistindo da alteração poucos dias depois da publicação.

De acordo com o Município, a decisão de congelar o valor do IPTU se deve, principalmente, à diminuição do poder econômico da população devido à pandemia, além da dificuldade financeira que os comerciantes enfrentam nos últimos meses.

O acréscimo era baseado na variação acumulada do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), entre os meses de outubro de 2020 e setembro de 2021.

Regras - Para 2022, as regras para o pagamento permanecem as mesmas deste ano. No caso da quitação à vista, o contribuinte terá desconto de 20%. Para obter o benefício, o munícipe deve quitar a dívida até o dia 10 de janeiro do próximo ano.

Já para obter 10% de desconto, o pagamento também deve ser à vista e quitação até 10 de fevereiro do mesmo ano. Já no caso da opção de parcelamento, a dívida pode ser abatida em até 10 vezes. A primeira parcela tem vencimento também em 10 de fevereiro. Nessa modalidade, quem pagar as parcelas até o vencimento delas, obterá desconto de 5%.

Ao ser perguntado pelo Campo Grande News sobre a expectativa de arrecadação, o prefeito Marquinhos Trad (PSD) não revelou o montante. Porém, afirmou estar confiante com ela, pois existem várias obras espalhadas na cidade e isso é um estímulo a mais para os municípios contribuírem com o imposto.

“Quando o cidadão vê onde seu imposto está sendo aplicado, ele se sente motivado a contribuir. Dessa forma, você acaba inspirando confiança e todos ganham, o munícipe e a administração pública”, disse Marquinhos.

Premiação - A partir de junho do próximo ano, a prefeitura de Campo Grande sorteará 24 prêmios para quem pagar o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em dia. Poderão participar do concurso toda pessoa física ou jurídica portadora de cupom relacionado à inscrição imobiliária predial ou territorial que receber o carnê azul e pagar à vista ou parcelado até a data do vencimento.

Segundo a prefeitura, o primeiro sorteio será dia 17 de junho, já o segundo no dia 17 de agosto e o terceiro no dia 17 de outubro, em cada um dos sorteios, os prêmios serão 01 Automóvel 0 km; 01 Motocicleta 0 Km; 03 televisores; 03 aparelhos de ar-condicionado.

O prazo para entrega dos prêmios aos participantes sorteados será de, no máximo, 90 (noventa) dias após a realização do sorteio.