Preso que teria delatado plano de matar delegado voltará para MS

O preso Kaue Vítor Santos da Silva, 33 anos, a quem foi atribuído bilhete que entregou plano de execuções tramados por Jamil Name e Jamil Name Filho, na Penitenciária Federal de Mossoró (RN), será recambiado para presídio de Mato Grosso do Sul. Desde abril de 2022, o “traficante ostentação”, como foi denominado em investigação policial, está detido no Rio de Janeiro.

A defesa de Silva nega que ele tenha sido autor do bilhete anexado a um dos processos contra os Name e outros acusados de integrar a milícia armada. A família também diz que existe laudo que comprova que o rapaz não teve qualquer relação com envolvidos na Omertà. Segundo parentes, ele só conheceu Jamil Name em Mossoró porque os dois são diabéticos e por isso se aproximaram.

A volta para presídio de Mato Grosso do Sul foi autorizada este mês por juiz estadual, atendendo a pedido da defesa. Quando a escolta for liberada no Rio de Janeiro, Silva deve ser levado ao PED (Penitenciária Estadual de Dourados) para cumprir o resto da sentença de cinco anos em regime fechado, referente a três condenações por posse e porte de arma de fogo e tentativa de homicídio.

A trajetória prisional de Silva envolve três estados e passa pela Operação Omertà, ameaça de morte e evasão do regime semiaberto.

Kaue Silva foi preso em 2017 na Operação Ostentação, deflagrada pela Denar (Delegacia Especializada de Repressão ao Narcotráfico) para desarticular esquema de tráfico interestadual de drogas, orquestrado por traficantes ‘que faziam questão’ de mostrar a ‘boa vida’ proporcionada pelo crime.

No dia 1º de março de 2018, foi transferido para Mossoró (RN). Em outubro de 2019, também foram para o estabelecimento penal Jamil Name e Jamil Name Filho, investigados por homicídio, organização criminosa, extorsão e tráfico de armas.

Em 17 de março de 2020, uma nova fase da investigação contra a milícia levou o nome de Silva à Operação Omertà. Segundo apuração do Garras, ele teria sido autor do bilhete, escrito em papel higiênico em que escrevia tudo o que ouvia dos Name, em Mossoró. O papel foi repassado à direção do presídio e entregue ao Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) de Mato Grosso do Sul).

No bilhete, segundo investigação do Gaeco, constam nomes que seriam alvos da milícia comandada pelos Name, entre eles, delegado Fábio Peró, titular do Garras (Delegacia Especializada de Repressão a Roubo a Banco, Assalto e Sequestro).

O advogado Carlos Alberto do Prado, que representa Kaue Silva, diz que o bilhete não foi escrito por seu cliente, que teria sido forçado a assumir a autoria da nota. O processo que ainda está em tramitação na 1ª Vara de Competência Residual, em Campo Grande. O último andamento, de 3 de agosto deste ano, é que o juiz deixou de avaliar nulidade de prova, o que somente deve ser apreciado na sentença.

Em julho de 2020, Silva volta para MS, sendo levado para presídio de Segurança Máxima de Campo Grande e, depois para cumprir a pena no presídio de regime aberto e semiaberto em Dourados.

No dia 21 de outubro de 2021 saiu para trabalhar e não voltou ao presídio. O advogado diz que, naquele dia, foi chamado por outro interno recém chegado e ameaçado de morte caso voltasse para o local. Com medo, não retornou.

Prado conta que requereu o retorno do cumprimento da pena, em documento protocolado em Sidrolândia. “Ele não voltou porque não quis, ele foi forçado, ameaçado”, diz. Enquanto o recurso não era julgado, Silva saiu de Mato Grosso do Sul.

Kaue Silva foi encontrado em abril de 2022, no Rio de Janeiro, preso por agentes da Desarme (Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos). O preso era apontado como o responsável por esquema que roubava carros e trocava por drogas na fronteira com o Paraguai. O que a família também nega. Contra ele, havia mandado de prisão por porte ilegal de armas.

Segundo o advogado, no Rio de Janeiro, o cliente foi transferido presídio do regime semiaberto do Instituto Penal Edgard Costa, em Niterói. Prado conta que a manutenção em progressão mais branda foi possível pois ainda não havia sido oficializado mandado de prisão por evasão em MS. Quando o documento foi encaminhado, Kaue Silva foi transferido para o presídio do regime fechado Seapem – Evaristo de Moraes, no bairro de São Cristóvão, no RJ.

Agora, com a mudança para MS, a intenção do advogado e tentar fazer com que o preso volte ao regime semiaberto, alegando que somente não voltou por conta da ameaça. O recurso tramita no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e ainda não foi julgado. No entanto, Prado diz que logo ele deve voltar para a progressão, já que cumpriu mais de 1/6 da pena dos cinco anos de condenação.

O preso ainda responde ao processo que originou a Operação Ostentação. Segundo o advogado, nesta ação, não há mandado de prisão e que a volta ao regime fechado se deve somente à evasão e perda da progressão.

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