Profissionais da enfermagem se dizem "esquecidos" e cobram piso em MS

Profissionais da enfermagem de instituições de saúde que atendem pelo SUS (Sistema Único de Saúde) em Mato Grosso do Sul, e podem ter ficado fora de listagem para o pagamento de parcela do piso salarial nacional da categoria, reclamam ter sido "esquecidos" e aguardam explicações.

Funcionários da Santa Casa de Campo Grande e do Hospital Regional do Estado entraram em contato com a reportagem, revoltados com possível erro na hora de receber o que têm direito.

"Muita gente fez compromisso com esse dinheiro que não veio, como pagar contas atrasadas ou adiantar parcelas de financiamento de moto, carro e casa. A gente pergunta o que aconteceu e ninguém responde nada", disse um técnico de enfermagem da Capital, que preferiu não se identificar.

O prazo final para as prefeituras repassarem valores que vieram do Ministério da Saúde para as instituições pagarem parcela complementar ao piso salarial da enfermagem, foi a última sexta-feira (22). Com isso, a Santa Casa, por exemplo, fez depósitos bancários aos funcionários nesta semana.

Explicações - Por meio da assessoria de imprensa, a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde), responsável pelo repasse às instituições de saúde da Capital, explicou nesta quarta-feira (27) o motivo de algumas pessoas não terem recebido a parcela.

"O pagamento é individualizado, por CPF. Os cálculos para pagamento foram feitos pelo Ministério da Saúde, sendo extraídos diretamente da base de dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Produtividades e outros incrementos que são recolhidos à previdência, foram contabilizados como parte do salário base. Desta forma, aqueles que tiveram o valor maior do que o estabelecido no novo piso, não receberão o incremento."

Quanto aos profissionais da enfermagem do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul que ficaram sem o pagamento, a SES (Secretaria Estadual de Saúde) informou em nota que "o governo solicitou ao Ministério da Saúde esclarecimentos sobre os parâmetros de cálculos que foram utilizados para definir os valores repassados e que, no momento, aguarda o posicionamento do órgão do executivo federal para sanar dúvidas e inconsistências dos indicadores visando o cumprimento da portaria GM/MS Nº 1.135, de 16 de agosto de 2023".

Já o Ministério da Saúde esclareceu à reportagem, também em nota, que utilizou como base dados enviados pelos próprios municípios: "a portaria de transferência do complemento do piso da enfermagem não cita nome dos profissionais e, sim, dados dos municípios que repassaram todas as informações corretamente ao Ministério da Saúde. O pagamento dos profissionais é feito pelos gestores locais".

A pasta federal destacou ainda ter prorrogado, até 15 de setembro, o prazo para inserção ou correção de dados relacionados ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras em sistema do SUS, em razão das enchentes que atingiram cidades do Rio Grande do Sul.

Matéria editada às 7h54 de 28 de setembro para corrigir e retirar informação relacionada ao Hospital São Julião.

Receba as principais notícias do Estado pelo Whats. Clique aqui para entrar na lista VIP do Campo Grande News.