Resultado final do concurso para juiz substituto do TJMS será divulgado amanhã
Divulgação será feita no Diário da Justiça e incluirá a média final e a classificação dos candidatos
Nesta sexta-feira (4), será divulgado o resultado definitivo do julgamento dos recursos interpostos contra a avaliação dos títulos no 33º Concurso Público para o cargo de Juiz Substituto do Estado de Mato Grosso do Sul. A divulgação será feita no Diário da Justiça e incluirá a média final e a classificação dos candidatos.
O concurso busca preencher 15 vagas, além da formação de um cadastro de reserva para o cargo. Ao todo, foram realizadas cinco etapas: provas objetivas, provas discursivas, provas de sentenças, provas orais e provas de títulos.
As duas primeiras etapas foram realizadas pela FGV (Fundação Getúlio Vargas), enquanto as etapas restantes foram conduzidas pela comissão organizadora do concurso. Todas as fases ocorreram em Campo Grande. As provas objetivas foram aplicadas em 30 de abril de 2023, e reuniu um total de 2.829 candidatos.
Na última etapa, a Comissão Organizadora do concurso analisou cinco recursos relacionados às notas dos títulos, divulgadas no Diário da Justiça em 25 de setembro. Dentre esses, dois recursos foram providos e três improvidos.
A comissão organizadora é presidida pelo presidente do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Desembargador Sérgio Fernandes Martins. Ela conta com a participação da Desembargadora Elizabete Anache (representante do CSM), Desembargador Dorival Renato Pavan (representante do Tribunal Pleno), Luiz Rene Gonçalves do Amaral (representante da OAB/MS) e Alexandre Magno Benites de Lacerda (representante do Ministério Público de MS).
Também contribuíram para o apoio administrativo e logístico a diretora da Secretaria da Magistratura, Christiane Padoa Letteriello, a diretora de departamento Jessica Areco de Souza Periotto e o assessor jurídico Sinaldo Cruz de Freitas.
Validade - O concurso terá validade de dois anos a partir da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período a critério do Tribunal de Justiça.
Para se tornar juiz substituto, o candidato deve atender a alguns requisitos, como ser brasileiro ou de nacionalidade portuguesa amparada pelo Decreto n. 70.391/1972; estar em dia com as obrigações eleitorais e com o serviço militar (se do sexo masculino); possuir diploma de bacharel em Direito reconhecido; ter pelo menos três anos de atividade jurídica após a formação; não ter antecedentes criminais; e gozar de sanidade física e mental, entre outros requisitos.
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