Secretário diz que texto sobre valas tem erro e será republicado
A publicação da resolução causou preocupação e mobilização de ambientalistas
A resolução da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), assinada pelo titular da pasta Jaime Verruck, permitindo a abertura de valas para o escoamento de água da chuva de lavouras para a colheita de soja e plantio de milho, contém erro e será republicada no Diário Oficial desta sexta-feira, conforme informou a assessoria da pasta. Uma nota, inclusive, foi divulgada para explicar a situação.
O Diário Oficial trouxe hoje texto que autoriza a drenagem para propriedades de municípios turísticos, como Bonito, Jardim, a Zona da Serra da Bodoquena e região do Pantanal, desde Aquidauana e Anastácio, além de Guia Lopes e Nioaque. Constam ainda a Zona do Chaco, Zona de Proteção da Planície Pantaneira e área de uso restrito do Pantanal. A informação causou a mobilização de ambientalistas para denunciar os riscos a áreas protegidas.
Em nota, o governo não antecipa o texto definitivo, mas aponta que foram equivocadamente incluídas “regiões sensíveis e para as quais o próprio Estado vem propondo ou editando regras de proteção”.
A resolução permite que produtores peçam autorização para fazer neste mês valas para o escoamento, que devem ser fechadas em 3 meses, excluindo região com vegetação nativa, risco de erosão ou de atingir lençol freático.
A Semadesc justifica a necessidade pelo volume de chuva acima da média histórica. Com a drenagem, seria possível colher a soja e iniciar o plantio de milho, atividades que estão atrasadas. A nota para esclarecer sobre o equívoco é finalizada com a preocupação “com a especial proteção dos ambientes e coleções hídricas das macrorregiões indicadas na Resolução”.
