TJ prorroga plantão e júri popular de oficial que matou marido é adiado
Todas as sessões do Tribunal do Júri ficarão suspensas até o dia 5 de julho
O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) prorrogou o regime de plantão extraordinário até 5 de julho. Desta forma, conforme a portaria, ficam suspensas todas as sessões do Tribunal do Júri, mesmo aquelas envolvendo réus presos, por impossibilidade de sua realização por videoconferência.
Na lista de julgamentos agendados para a segunda quinzena de junho estava o de Itamara Romeiro Nogueira, a tenente-coronel da PM (Polícia Militar) que matou o marido, o major Valdenir Lopes Nogueira, em julho de 2016.
Na ocasião, o casal estava discutindo em casa, no bairro Santo Antônio, em Campo Grande, e por volta das 16h30 a mulher efetuou disparos contra o marido. Com a chegada da PM, Itamara se trancou na residência e se negou a entregar a arma, mas confessou o crime.
A oficial afirmou à Justiça que foi vítima de violência doméstica, que já ocorria há tempos, e desta vez, agredida com socos e tapas, teria sido ameaçada de morte pelo marido, agindo em legítima defesa.
Segundo o depoimento de Itamara, após as agressões, o marido foi em direção ao carro para pegar a arma e ela correu até o quarto, alcançou sua pistola e disparou em direção a vítima. A oficial, que se aposentou neste ano, responde ao processo em liberdade. O julgamento estava marcado para 19 de junho.
Portaria – A prorrogação do regime de plantão extraordinário será oficializada na edição de amanhã do Diário da Justiça. A administração do TJ\MS considerou a Resolução 322 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que estabeleceu, dentre outras medidas, a autonomia dos tribunais para a extensão do regime de plantão extraordinário pelo período necessário nesta pandemia do novo coronavírus.
